Edital n.º 36/23 – Rua Círio da Arrábida Encerrada à Circulação de Veículos e Peões
Edital n.º 36/23 – Rua Círio da Arrábida Encerrada à Circulação de Veículos e Peões
Mobilidade na Modalidade de Mobilidade Intercarreiras/Intercategorias de Vários Trabalhadores | Aviso n.º 4895/24 | Diário da República, 2.ª série, n.º 47 de 6 de março de 2024
Diário da República, 2.ª série, n.º 47 de 6 de março de 2024 Aviso n.º 4895/24
Edital n.º 68/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua Bairro dos Tesos, n.º 26
Edital n.º 68/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua Bairro dos Tesos, n.º 26
Cessação do Regime de Comissão de Serviço | Aviso n.º 5396/24 | Raquel da Luz Levy Salvador
Diário da República, 2.ª série, n.º 52 de 13 de março de 2024 Aviso n.º 5396/24 Raquel da Luz Levy Salvador
Edital n.º 55/25 – Feira de Sant’Iago 2025
Edital n.º 55/25 – Feira de Sant’Iago 2025
Edital n.º 58/25 – Ausência por Motivo de Doença
Edital n.º 58/25 – Ausência por Motivo de Doença
Ata n.º 6 – Lista unitária de ordenação final provisória – Assistente Operacional (Tratador apanhador de animais)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (Tratador apanhador de animais) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Homologação do acordo de transação entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Datarede
Sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Juízo dos Contratos Públicos, de 9 de março de 2026
Edital n.º 70/2026/CMS – Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Renovação da Comissão de Serviço | Chefe da Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos | Rodrigo Luís Parreira Mateus
Diário da República, 2.ª série n.º 52, de 14 de março de 2019 | Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas – Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau | Técnico Superior | Rodrigo Luís Parreira Mateus
Regulamento sobre Ordem e Asseio nas Escadas e Logradouros dos Prédios Urbanos
O presente Regulamento tem por objeto definir que nos prédios urbanos em que existir porteiro, ficam a cargo do mesmo porteiro a ordem, limpeza e asseio do pátio de escada, das escadas e patamares e dos logradouros.
Edital n.º 33 | Demolição de chaminés da Central Termoelétrica | Cortes de trânsito
Edital n.º 33 | Demolição de chaminés da Central Termoelétrica | Cortes de trânsito
Relatório de Atividades Anual | 2018
Relatório de Atividades Anual de todas as unidades orgânicas da Câmara Municipal de Setúbal referente ao ano de 2018.
Acordo de Colaboração para remoção de materiais com amianto da EB de Aranguez, EB de Azeitão e ES Dom Manuel Martins
Aviso n.º 4784/2021 Acordo de Colaboração para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição da Escola Básica de Aranguez, Escola Básica de Azeitão (em Vila Nogueira de Azeitão), e Escola Secundária Dom Manuel Martins. Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de março de 2021
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Cinco Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) | Ata-Relatório | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Curricular
Ata-Relatório Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Curricular