Edital n.º 38/22 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Estrada dos Picheleiros
Edital n.º 38/22 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Estrada dos Picheleiros
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Fotografia e Reportagem de Vídeo) | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final | Diário da República, 2.ª série, n.º 57 de 22 de março de 2022
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final Aviso n.º 6024/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 57 de 22 de março de 2022
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Animação Cultural/Serviços Culturais) | Ata n.º 4 | Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Ata n.º 4 Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Técnico Superior (Ergonomia, Higiene e Segurança) | Ata n.º 2 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata n.º 2 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Edital n.º 36/23 – Rua Círio da Arrábida Encerrada à Circulação de Veículos e Peões
Edital n.º 36/23 – Rua Círio da Arrábida Encerrada à Circulação de Veículos e Peões
Mobilidade na Modalidade de Mobilidade Intercarreiras/Intercategorias de Vários Trabalhadores | Aviso n.º 4895/24 | Diário da República, 2.ª série, n.º 47 de 6 de março de 2024
Diário da República, 2.ª série, n.º 47 de 6 de março de 2024 Aviso n.º 4895/24
Edital n.º 68/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua Bairro dos Tesos, n.º 26
Edital n.º 68/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua Bairro dos Tesos, n.º 26
Cessação do Regime de Comissão de Serviço | Aviso n.º 5396/24 | Raquel da Luz Levy Salvador
Diário da República, 2.ª série, n.º 52 de 13 de março de 2024 Aviso n.º 5396/24 Raquel da Luz Levy Salvador
Edital n.º 55/25 – Feira de Sant’Iago 2025
Edital n.º 55/25 – Feira de Sant’Iago 2025
Edital n.º 58/25 – Ausência por Motivo de Doença
Edital n.º 58/25 – Ausência por Motivo de Doença
Ata n.º 6 – Lista unitária de ordenação final provisória – Assistente Operacional (Tratador apanhador de animais)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (Tratador apanhador de animais) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Homologação do acordo de transação entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Datarede
Sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Juízo dos Contratos Públicos, de 9 de março de 2026
Edital n.º 70/2026/CMS – Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Renovação da Comissão de Serviço | Chefe da Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos | Rodrigo Luís Parreira Mateus
Diário da República, 2.ª série n.º 52, de 14 de março de 2019 | Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas – Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau | Técnico Superior | Rodrigo Luís Parreira Mateus
Regulamento sobre Ordem e Asseio nas Escadas e Logradouros dos Prédios Urbanos
O presente Regulamento tem por objeto definir que nos prédios urbanos em que existir porteiro, ficam a cargo do mesmo porteiro a ordem, limpeza e asseio do pátio de escada, das escadas e patamares e dos logradouros.
