Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Técnico Superior (Administração Autárquica/Gestão) | Ata-Relatório n.º11 | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória – Após Exercício do Direito de Participação dos Interessados
Ata-Relatório n.º11 Lista Unitária de Ordenação Final Provisória – Após Exercício do Direito de Participação dos Interessados
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Arquitetura) | Ata n.º 2 | Lista dos Contactos Admitidos e dos Excluídos
Ata n.º 2 Lista dos Contactos Admitidos e dos Excluídos
Edital n.º 146/22 – Notificação aos Proprietários dos Veículos Removidos da Via Pública
Edital n.º 146/22 – Notificação aos Proprietários dos Veículos Removidos da Via Pública
Projeto de Regulamento – LOJAS DE BAIRRO – Pólo de Desenvolvimento das Atividades Económicas da Bela Vista e Zona Envolvente
Edital n.º 176/23 – Trabalhos de Demolição e Reconstrução
Edital n.º 176/23 – Trabalhos de Demolição e Reconstrução
Edital n.º 183/23 – Hasta Pública para Atribuição de Licenças para Atividade de Partilha de Velocípedes ou Equiparados
Edital n.º 183/23 – Hasta Pública para Atribuição de Licenças para Atividade de Partilha de Velocípedes ou Equiparados
Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Técnico Superior (Chefe DIGU-DURB) | BEP – Oferta de Emprego
BEP – Oferta de Emprego Divisão de Gestão Urbanística do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização
Edital n.º 293/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua do Xarafe.
Edital n.º 293/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua do Xarafe.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Jardineiro) | Aviso n.º 24474/24 | Celebração de Contrato de Trabalho
Diário da República, 2.ª série, n.º 213 de 04 de novembro de 2024 Aviso n.º 24474/24 Celebração de Contrato de Trabalho
Edital n.º 252/2025 – Distribuição de funções e competências pelos eleitos na Câmara Municipal.
Distribuição de funções e competências pelos eleitos na Câmara Municipal.
Edital n.º 255/2025 – Delegação e subdelegação de competências na Sra. Vereadora Maria do Carmo Pato Tiago.
Delegação e subdelegação de competências na Sra. Vereadora Maria do Carmo Pato Tiago.
Ata n.º 2 | Lista de candidatos admitidos e dos excluídos – Chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe do serviço de contabilidade e tesouraria da divisão de contabilidade e património do departamento administração geral e finanças.
Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício da Atividade de Guarda-noturno no Município de Setúbal
O presente regulamento estabelece o regime de licenciamento e fiscalização do exercício da atividade de guarda-noturno, tendo uma função subsidiária e complementar da atividade das forças de segurança.
Regulamento de Taxa Municipal pela Realização de Infra-estruturas Urbanísticas
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer a taxa municipal pela realização de infra-estruturas urbanísticas, que constitui a contrapartida devida ao município.
