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Serra da Arrábida | Produção vinícola

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Serra da Arrábida | Costa | Troia

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Serra da Arrábida | Costa | Pedra da Anicha

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Regulamento de Utilização do Ecoparque do Outão

O presente Regulamento de utilização estabelece as disposições aplicáveis ao Ecoparque do Outão, destinado à prática de Campismo, Caravanismo, Autocaravanismo e alojamento complementar em Bungalows....
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Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitação Municipal

Estabelece um procedimento no estrito cumprimento dos princípios da igualdade, imparcialidade, transparência e objetividade, com regras claras e precisas na seleção dos candidatos à atribuição...
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Regulamento de Utilização da Embarcação Maravilha do Sado

O presente Regulamento aplica -se à embarcação “Maravilha do Sado”, propriedade do Município de Setúbal e estabelece as normas de funcionamento e fruição desta embarcação...
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Regulamento do Conselho Municipal de Desporto

O presente Regulamento estabelece a natureza, composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desporto de Setúbal....
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Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal

O presente regulamento estabelece as normas e os procedimentos destinados a prevenir o ruído e a controlar a poluição sonora, nomeadamente as medidas destinadas à...
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Regulamento do Concurso de Apoio a Projetos de Criação na Área do Cinema de Curta-Metragem – Set’Curtas

O presente Regulamento visa definir as condições de acesso ao concurso para apoio, por parte da CMS, a projetos de criação na área do Cinema...
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