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Reunião pública de 18 de fevereiro de 2015 Ordinária Esta página inclui as propostas votadas e aprovadas pelo Executivo (a partir do momento que se...

Reunião pública de 28 de janeiro de 2015 Ordinária Esta página inclui as propostas votadas e aprovadas pelo Executivo (a partir do momento que se...

Reunião pública de 14 de janeiro de 2015 Ordinária Esta página inclui as propostas votadas e aprovadas pelo Executivo (a partir do momento que se...

O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as condições de acesso e de funcionamento das Hortas Urbanas do Município de Setúbal....
O presente Regulamento aplica -se à utilização, manutenção e conservação do Largo José Afonso, em Setúbal, regendo -se pelas normas que constam no presente documento....
O presente Regulamento tem por objeto a gestão daqueles espaços, disciplinando a atribuição de direitos sobre lojas, bancas e mesas e fixando o regime de...

Edição dos anos de 2013-2014

...
O presente Regulamento tem por objeto definir as normas e critérios de funcionamento e comparticipação dos transportes escolares....
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