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Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta I

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e...
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Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e similares....
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Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta V

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e...
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Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta IV

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e...
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  • Atividades Económicas
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Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta III

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e...
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Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta II

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e...
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Regulamento para a Concessão de Medalhas Honoríficas

O presente Regulamento tem por objeto definir as normas de homenagear as pessoas ou instituições dignas de admiração, de reconhecimento público ou de especial apreço...
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Regulamento de Leitura Domiciliária do Pólo da Bela Vista

O presente Regulamento tem por objeto definir regras de inscrição para usufruir dos serviços oferecidos pela Biblioteca Pública Municipal de Setúbal....
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  • Cultura
  • Regulamento

Regulamento relativa à Ocupação Indevida da Via Pública por Veículos

O presente Regulamento tem por objeto efetivar a desocupação da via pública por veículos, em reparação, em exposição para venda, ou em situações de estacionamento...
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  • Trânsito, Urbanismo
  • Regulamento

Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Alunos dos Conservatórios e das Escolas de Música oficializadas do Concelho de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras de atribuição de bolsas de estudo a alunos dos cursos gerais e superiores dos Conservatórios...
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  • Educação
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