Câmara Municipal de Setúbal
☁️20 °C
Qualidade do Ar Qualidade do Ar

Pesquisa

Filtros para a Central Documental

Tipos de Documentos
Categorias
Ano
Mês

Regulamento do Serviço de Esgotos do Concelho de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto promover a condução dos efluentes de esgoto comunitário (industrial e doméstico) nas ruas, zonas ou locais onde existam canalizações...
  • Central Documental
  • Ambiente
  • Regulamento

Regulamento relativa à Conservação e Defesa de Elementos ou Conjuntos Monumentais, Arqueológicos, Artísticos, Históricos e Paisagísticos

O presente Regulamento tem por objeto proceder, ao arrolamento de todos os elementos ou conjuntos monumentais, arqueológicos, artísticos, históricos e paisagísticos, existentes no Concelho, abrangendo...
  • Central Documental
  • Cultura
  • Regulamento

Regulamento sobre Fachadas, Escadas, Muros ou Outras Vedações

O presente Regulamento tem por objeto definir a proibição de riscar ou sujar as fachadas, escadas, muros ou outras vedações ou neles escrever quaisquer palavras...
  • Central Documental
  • Urbanismo
  • Regulamento

Regulamento para a Cobrança de Mais-Valias Prediais, a Prestações

O presente Regulamento tem por objeto definir o pagamento em prestações dos encargos de mais-valias que total ou parcialmente pertença a esta Câmara Municipal, lançado...
  • Central Documental
  • Urbanismo
  • Regulamento

Regulamento sobre o Licenciamento de Instalações Abastecedoras de Carburantes Líquidos, Ar e Água

O presente Regulamento tem por objeto definir o licenciamento para a construção de instalações destinadas a abastecer veículos automóveis de carburantes líquidos....
  • Central Documental
  • Ambiente, Atividades Económicas
  • Regulamento

Regulamento sobre Vistorias de Veículos de Tração Animal, Carros de Mão e Semelhantes

O presente Regulamento tem por objeto definir que todos os veículos de tração animal, carros de mão e semelhantes, registados ou não na Câmara Municipal,...
  • Central Documental
  • Atividades Económicas
  • Regulamento

Regulamento sobre Instalação de Pocilgas ou Cortelhos, Estábulos, Cavalariças e Estrumeiras

O presente Regulamento tem por objeto definir a proibição sob pena de multa ter pocilgas ou cortelhos com suínos dentro da cidade e outras áreas...
  • Central Documental
  • Atividades Económicas
  • Regulamento

Regulamento sobre Pesos e Medidas

O presente Regulamento tem por objeto definir nas transações comerciais (incluindo a receção ou pagamento de rendas em géneros) só podem ser utilizados, como instrumentos...
  • Central Documental
  • Atividades Económicas
  • Regulamento
SOS SETÚBAL
CIDADANIA ATIVA

Contamos consigo para gerir o dia a dia de Setúbal.

Envie a sua participação, contributo ou ocorrência para que os serviços municipais possam responder rapidamente à sua solicitação.

Todos os campos são de preenchimento obrigatório
Câmara Municipal de Setúbal