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Turismo A Câmara Municipal de Setúbal detém a responsabilidade de gestão das praias do concelho, entendendo-se por “praias” as identificadas como águas balneares no âmbito...

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Quadro de propostas da Reunião de Câmara de 01 de outubro de 2025

Reunião de Câmara de 01 de outubro de 2025...
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Edital n.º 237/2025 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 01 de outubro de 2025

Reunião de Câmara de 01 de outubro de 2025...
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DURB DAF DICONT SERGEP – Proposta n.º 174/2025 – Cedência em regime de direito de superfície, a título gratuito, a constituir sobre parcela de terreno, com área de 5.010,00 m2, sita na Estrada da Chamburguinha, na Freguesia do Sado

Reunião de Câmara de 01 de outubro de 2025...
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DURB GARIU – Proposta n.º 157/2025 – Ocupação de via pública com unidade móvel – Rulote para venda de bifanas – Processo n.º 149/19

Reunião de Câmara de 01 de outubro de 2025...
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DURB GARIU – Proposta n.º 156/2025 – Continuidade de 41 painéis publicitários

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DURB GARIU – Proposta n.º 155/2025 – Alteração à deliberação n.º 588/2025 – Ocupação de via pública com suporte de publicidade exterior “SPACESHOW” – Processo n.º 83/25

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DURB DIMOT – Proposta n.º 154/2025 – Atribuição de estacionamento de uso privativo à Paróquia de S. Lourenço de Azeitão – Atribuição de 1 lugar, na Rua José Augusto Coelho nº 124

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DURB DIMOT – Proposta n.º 153/2025 – Sinalização de estacionamento proibido na Rua Humberto Modas Daniel

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DURB DIMOT – Proposta n.º 152/2025 – Estacionamento de uso privativo ao PSD – Atribuição de 1 lugar, na Rua Rodrigues de Freitas

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