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Regulamento dos Mercados Municipais de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto a gestão daqueles espaços, disciplinando a atribuição de direitos sobre lojas, bancas e mesas e fixando o regime de...

Central Documental
28 de Dezembro de 2013
Atividades Económicas
Regulamento

Plano para a Igualdade do Género

Edição dos anos de 2013-2014

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Central Documental
20 de Junho de 2013
Direitos Sociais
Plano

Regulamento Municipal de Transportes Escolares

O presente Regulamento tem por objeto definir as normas e critérios de funcionamento e comparticipação dos transportes escolares....

Central Documental
30 de Abril de 2013
Educação
Regulamento

Regulamento Municipal do Património Móvel e Imóvel do Município de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto estabelecer os princípios gerais de inventário e cadastro, aquisição, registo, afetação, seguros, alienação, abate, transferência, volumetria e gestão dos...

Central Documental
24 de Dezembro de 2012
Património
Regulamento

Regulamento Interno de Parque de Estacionamento em Superfície da Estação Ferroviária de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto assegurar a organização e funcionamento do parque de estacionamento....

Central Documental
12 de Dezembro de 2012
Trânsito
Regulamento

Regulamento de Utilização e Cedência da Casa da Cultura

O presente regulamento estabelece as normas aplicáveis à cedência das diversas valências (Galeria de Exposições, Sala Polivalente José Afonso, Salão Nobre, Sala de Ensaios e...

Central Documental
1 de Dezembro de 2012
Cultura
Regulamento

Regulamento de Utilização e Cedência do Fórum Municipal Luísa Todi

O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as normas aplicáveis à cedência das diversas valências do Fórum Municipal Luísa Todi....

Central Documental
18 de Setembro de 2012
Cultura
Regulamento

Regulamento do NNIES – Ninho de Novas Iniciativas Empresariais de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as normas aplicáveis ao acolhimento e apoio a novas incitativas empresariais...

Central Documental
29 de Junho de 2012
Atividades Económicas
Regulamento

Regulamento de Utilização e Cedência da Casa Baía

Definição das regras de utilização, frequência e cedência de equipamentos e espaços integrados na Casa da Baía, propriedade do município de Setúbal. A Casa da...

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1 de Junho de 2012
Turismo
Regulamento

Regulamento Municipal de Trânsito

O presente Regulamento aplica-se a todos os parques ou zonas de estacionamento, denominados pop "zonas" para as quais seja aprovado o regime de estacionamento limitado....

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13 de Janeiro de 2012
Trânsito
Regulamento

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