Câmara Municipal de Setúbal
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Pesquisar na Central Documental

Esta é uma página de pesquisa dedicada ao repositório digital dos documentos públicos da Câmara Municipal de Setúbal. Declarações, regulamentos, formulários, minutas para requerimentos, entre outros documentos, são aqui disponibilizados de forma rápida e simples.

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Tipos
Categoria
Ano
Mês
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização da Piscina de Azeitão
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento do Concurso Qualidade e Saúde na Restauração 1998 – Setúbal Cidade Saudável
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Compensações a Aplicar nos Termos Previstos no Art. 130.o do PDM
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Cedência do Auditório do Museu do Trabalho Michel Giacometti
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Cedência de Material para Festividades
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento do Mercado Grossista | Alteração do Horário
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Utilização do Cartão de Estacionamento Privativo nos Lugares Reservados aos Orgãos do Município e dos Serviços Municipais
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento sobre Condução de Velocípedes no Concelho de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento do Mercado Grossista