Câmara Municipal de Setúbal
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Esta é uma página de pesquisa dedicada ao repositório digital dos documentos públicos da Câmara Municipal de Setúbal. Declarações, regulamentos, formulários, minutas para requerimentos, entre outros documentos, são aqui disponibilizados de forma rápida e simples.

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Tipos
Categoria
Ano
Mês
  • 17 de fevereiro de 1992
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública
  • 17 de fevereiro de 1992
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta V
  • 17 de fevereiro de 1992
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta IV
  • 17 de fevereiro de 1992
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta III
  • 17 de fevereiro de 1992
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta II
  • 07 de fevereiro de 1991
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento para a Concessão de Medalhas Honoríficas
  • 24 de janeiro de 1991
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Leitura Domiciliária do Pólo da Bela Vista
  • 22 de novembro de 1990
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento relativa à Ocupação Indevida da Via Pública por Veículos
  • 17 de novembro de 1989
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Alunos dos Conservatórios e das Escolas de Música oficializadas do Concelho de Setúbal
  • 27 de junho de 1988
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento sobre o Estacionamento Abusivo e remoção de Veículos
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