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Pesquisar na Central Documental

Esta é uma página de pesquisa dedicada ao repositório digital dos documentos públicos da Câmara Municipal de Setúbal. Declarações, regulamentos, formulários, minutas para requerimentos, entre outros documentos, são aqui disponibilizados de forma rápida e simples.

Para pesquisar páginas do site da Câmara Municipal, clique aqui.

22 de janeiro de 2003
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento da Constituição e Regularização de Fundos de Maneio

21 de setembro de 2001
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento do Conselho Local de Educação

22 de junho de 2001
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento do Concurso Rainha do Sado

28 de novembro de 2000
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Taxa Municipal pela Realização de Infra-estruturas Urbanísticas

24 de setembro de 1999
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento Municipal sobre a Venda de Pão não Embalado e Produtos Afins, em Estabelecimentos Especializados, Unidades Móveis e outros Estabelecimentos

30 de junho de 1999
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento do Concurso do Vestido de Chita

30 de junho de 1999
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Complexo Municipal das Piscinas das Manteigadas

06 de maio de 1999
Câmara Municipal de Setúbal

Municipal de Instalação e Funcionamento de Espetáculos e Divertimentos Públicos

02 de fevereiro de 1999
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Conservação de Árvores e Espaços Verdes

26 de novembro de 1998
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização da Piscina de Azeitão