Regulamento Eleitoral para Eleição de Representantes de Docentes da Educação PE, EB e ES Públicos no CMES – 2025-2029 Fevereiro 8, 2026
Aviso de Abertura Processo Eleitoral Representantes de Docentes da Educação PE, EB e ES Públicos no CMES – 2025-2029 Fevereiro 8, 2026
Aviso de Abertura Processo Eleitoral Representantes de Docentes da Educação PE, EB e ES Públicos no CMES – 2025-2029 Fevereiro 8, 2026
Edital n.º 42/2026-CMS – Publicitação do procedimento de Participação Procedimental no âmbito da revisão e elaboração do Regulamento de Taxas do Município de Setúbal e elaboração do estudo de Fundamentação Econômico-financeira de Taxas Fevereiro 6, 2026 Edital n.º 42/2026-CMS - Publicitação do procedimento de Participação Procedimental no âmbito da revisão e elaboração do Regulamento de Taxas do Município de Setúbal e elaboração do estudo de Fundamentação Econômico-financeira de Taxas
Aviso n.º 02/2026 – Publicitação do início do procedimento de revisão do Regulamento e Tabela de Taxas e do Regulamento e Tabela de Preços do Município de Setúbal Fevereiro 6, 2026
