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DOM 26/25 - CP 32/2024/DOM - Empreitada “Construção do Campo Júlio Tavares – Praiense”: Não adjudicação e revogação da decisão de contratar CPREV 32A/2024/DOM - Empreitada “Construção do Campo Júlio Tavares – Praiense”: Abertura de Procedimento de Contratação Pública por critérios materiais – Consulta Prévia | Reunião de Câmara de 02 de julho de 2025

DAF DURB 125/25 - Concessão da gestão, exploração, manutenção e fiscalização de lugares de estacionamento pago na via pública à superfície na cidade de Setúbal e constituição do direito de superfície em subsolo para a conceção, construção em exploração de 2 parques de estacionamento no subsolo na cidade de Setúbal, concurso publico n.º 13/2020/DAF/DICOMP/SECOMP – Resolução sancionatória do contrato | Reunião de Câmara de 02 de julho de 2025

DAF DICONT SERGEP 127/25 - Alienação de parcela de terreno, sita na Rua da Vontade, em Setúbal | Reunião de Câmara de 02 de julho de 2025

DAF DICONT SERGEP 126/25 - Isenção de IMT na primeira aquisição onerosa de habitação própria e permanente, por jovens dos 18 anos até aos 35 anos no Município de Setúbal referente ao prédio com o Artigo Matricial 3691, Fração D da Freguesia do Sado | Reunião de Câmara de 02 de julho de 2025

DAF DICOMP SECOMP 124/25 - Concurso Público n.º 29/2025/DAF/DICOMP/SECOMP para a prestação de serviços de seguros, pelo período de 6 meses – Abertura | Reunião de Câmara de 02 de julho de 2025