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DCDJ DICUL 10/25 - Protocolo de colaboração entre o Município de Setúbal e Disrupção – Associação Cultural - 2025 | Reunião de Câmara de 19 de fevereiro de 2025

DOM 06/25 - CPCC 12/2024/DOM – Empreitada de “Conceção-construção do Pavilhão Desportivo das Manteigadas” – Aprovação do projeto de execução | Reunião de Câmara de 19 de fevereiro de 2025

DEB DIGEPE 02/25 - Protocolo entre a Estrutura de Missão, no âmbito dos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2024 alterada pela RCM n.º 128/2024 e a Câmara Municipal de Setúbal | Reunião de Câmara de 19 de fevereiro de 2025

DASU DISUR 02/25 - Atualização da Estrutura Tarifária do Complexo Fúnebre de Setúbal | Reunião de Câmara de 19 de fevereiro de 2025

DAF DICONT SERGEP 20/25 - Autorização para alienação do direito de superfície e constituição de hipoteca – Largo Alberto Mendes Fialho, n.º 3, em Freguesia de São Sebastião, Setúbal | Reunião de Câmara de 19 de fevereiro de 2025