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DOM DAF DICOMP SECOMP 113/24 - Consulta Prévia n.º 152/2024/DAF/DICOMP/SECOMP - Fornecimento contínuo de gasolina, para abastecimento das viaturas da frota municipal e da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal, para o ano de 2024/2025, ao abrigo do lote 2 do Acordo Quadro AQ-CR-2023, da ESPAP – PAQ n.º 1508/2024/DITEM | Reunião de câmara de 16 de outubro de 2024

DOM 46/24 - CP 20/2024/DOM – Empreitada “EXECUÇÃO DO PARQUE VERDE DA QUINTA DA AMIZADE” - Aprovação do relatório final, adjudicação e aprovação da minuta do contrato | Reunião de câmara de 16 de outubro de 2024

DEB DIAPE 24/24 - Parecer para regime de exceção dos horários duplos nas escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública do concelho de Setúbal 2024/2025 | Reunião de câmara de 16 de outubro de 2024

DASU GAGIP 08/24 - Isenção de taxas de licenças especiais de ruído – DASU/GAGIP | Reunião de câmara de 16 de outubro de 2024

DCTUR DIPRIC 05/24 - CD-ARICD, Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento – Associação de Municípios – Alteração aos estatutos e introdução de quota referente ao ano de 2024 | Reunião de câmara de 16 de outubro de 2024