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Plano Estratégico de Cultura de Setúbal

PEMC.SET2030

Plano Estratégico de Cultura de Setúbal, integrado na candidatura Setúbal – Cultura Sem Barreiras, responde a um conjunto de objetivos que, no futuro, permitem criar dinâmicas culturais verdadeiramente enquadradas com as necessidades, anseios e gostos dos variados públicos, adequando-se às condições técnicas e estruturais existentes.

O plano analisa vários fatores associados à atividade cultural municipal, nomeadamente o contexto cultural de Setúbal e os impactes dos investimentos municipais na área.

Inclui, ainda, a análise das estratégias dos espaços, equipamentos e eventos culturais âncora para o diálogo, o envolvimento, a fidelização, a captação e a formação de públicos, assim como a caracterização dos públicos da cultura e a identificação de públicos potenciais.

O projeto tem, igualmente, o propósito de estudar o grau de satisfação sobre as dinâmicas culturais municipais para a valorização da participação cívica e fruição cultural e patrimonial.

A apresentação pública designada “Dinâmicas Culturais de Setúbal: Contributos para a elaboração do Plano Estratégico Municipal Cultura Setúbal 2030” tem também o objetivo de promover o efetivo e consequente envolvimento e participação das comunidades e dos protagonistas do tecido cultural do território.

Com a Conferência Municipal de Cultura Setúbal 2022, espaço aberto, democrático, paritário e descentralizado, criaram-se as condições que proporcionaram uma ampla participação social no processo de diagnóstico da conjuntura cultural do território. Essas contribuições foram, mais tarde, tidas em conta na elaboração do Plano Estratégico de Cultura de Setúbal.

Este estudo resulta de uma parceria entre o Município de Setúbal e a Universidade do Minho, através do Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura.

VERSÃO FINAL

O Plano Estratégico Municipal Cultura Setúbal 2030 (PEMC.SET2030) promove a cidadania cultural, valoriza o património cultural e natural, incentiva a criação artística contemporânea e respeita as diversidades do território, garantindo condições para o exercício da democracia cultural e promovendo a coesão social e a sustentabilidade.

Ao fomentar a participação comunitária e valorizar o património cultural e natural, o plano contribui significativamente para a coesão social, a economia local e o desenvolvimento sustentável do município de Setúbal.

Consulte aqui a versão final do plano.

VALORES E IMPORTÂNCIA

Investir na cidadania cultural, valorizando o património cultural e natural, a criação artística contemporânea e as diversidades do território, garantindo condições para o exercício da democracia cultural, favorecendo a coesão social, a sustentabilidade e o trabalho em rede.

A identidade local, o multiculturalismo e a transetorialidade da cultura nas políticas municipais contribuirão para a afirmação de Setúbal como Cidade de Criação Sustentável.

Um ecossistema cultural robusto e qualificado promoverá o envolvimento transversal das comunidades nas dinâmicas culturais, contribuindo para a internacionalização do território.

  • Interesse Público
    Privilegiar o interesse público municipal e dos seus cidadãos, promovendo a articulação intersetorial para o cumprimento dos direitos e deveres culturais.
  • Igualdade e Inclusão
    Garantir a igualdade de tratamento de pessoas e organizações, evitando qualquer tipo de discriminação e envolvendo-as ativamente nas dinâmicas culturais do território.
  • Transparência e Imparcialidade
    Adotar medidas proporcionais, imparciais e independentes na implementação das políticas culturais, promovendo a transparência e a monitorização dos processos de tomada de decisão.
  1. Promoção da Cidadania Cultural

– Valorização do Património e Criação Artística: O plano incentiva a valorização do património cultural e natural e promove a criação artística contemporânea, fortalecendo a identidade local e cultural.

– Envolvimento Comunitário: Ao promover processos participativos, o plano assegura que a cultura seja acessível e inclusiva, refletindo a diversidade das comunidades locais.

  1. Desenvolvimento Territorial

– Ecossistema Cultural Robusto: Um ecossistema cultural forte contribui para o desenvolvimento económico local ao atrair turismo cultural, fomentar a economia criativa e criar empregos no setor cultural.

– Sustentabilidade e Património Natural: Integrar valores naturais nas dinâmicas culturais ajuda a diminuir a pegada ecológica e a promover o turismo sustentável.

  1. Transversalidade nas Políticas Municipais

– Intersetorialidade: O plano promove a articulação entre diferentes setores municipais, como educação, turismo, ambiente e desenvolvimento social, garantindo que a cultura seja um elemento transversal nas políticas públicas.

– Qualificação da Comunicação Cultural: Melhorar os processos de comunicação e informação sobre atividades culturais aumenta a transparência e a eficácia das políticas públicas.

  1. Monitorização e Avaliação

– Observatório de Cultura: A criação de um observatório permite a monitorização contínua das políticas culturais, avaliando os seus impactos e adaptando as estratégias conforme necessário.

  1. Educação
    Educação Cultural Programas de mediação cultural e projetos educativos integrados ao plano fortalecem o desenvolvimento do pensamento crítico e estético.
  1. Turismo
    Atração Turística: A valorização do património cultural e a promoção de eventos culturais podem aumentar a atratividade turística da região.
  1. Desenvolvimento Social
    Inclusão e Igualdade: Ao garantir a igualdade de acesso às atividades culturais e combater a discriminação, o plano promove a inclusão social e a igualdade de oportunidades.
  1. Economia
    Economia Criativa: O incentivo à criação artística e à economia criativa pode gerar novas oportunidades de negócios e empregos.

EIXOS ESTRATÉGICOS

PATRIMÓNIO, SUSTENTABILIDADES E COMUNIDADES

  • Objetivo Estratégico 1.1
    Reafirmar a importância do património cultural e natural de Setúbal
  • Objetivo Estratégico 1.2
    Integrar os valores naturais nas dinâmicas culturais, diminuindo a pegada ecológica
  • Objetivo Estratégico 1.3
    Preservar a cultura e o património local, capacitando e envolvendo as comunidades
  • Objetivo Estratégico 1.4
    Dar protagonismo às pessoas nas políticas culturais, valorizando a identidade local, o multiculturalismo e Setúbal

CRIAÇÃO, MEDIAÇÃO E DEMOCRACIA CULTURAL

  • Objetivo Estratégico 2.1
    Reforçar o desenvolvimento do pensamento crítico e estético
  • Objetivo Estratégico 2.2
    Implementar um programa de mediação cultural que estimule a colaboração entre agentes culturais e educativos
  • Objetivo Estratégico 2.3
    Promover a cidadania cultural, criando condições para o cumprimento dos direitos culturais
  • Objetivo Estratégico 2.4
    Garantir a democracia cultural, valorizando a diversidade cultural local.

REDES, COESÃO E MONITORIZAÇÃO

  • Objetivo Estratégico 3.1
    Robustecer o ecossistema cultural com ferramentas qualificadas
  • Objetivo Estratégico 3.2
    Fomentar a participação ativa de agentes culturais públicos e privados em redes de diferentes escalas
  • Objetivo Estratégico 3.3
    Incrementar a presença da cultura nas políticas municipais, evidenciando seu papel na coesão social e territorial
  • Objetivo Estratégico 3.4
    Desenvolver instrumentos que promovam o envolvimento das comunidades na avaliação e monitorização das políticas culturais
 

Implementação
Dentro de cada objetivo estão definidas ações concretas com uma calendarização até 2030 com o intuito de dar resposta aos indicadores também definidos no documento, de forma a defender a transparência e o trabalho continuo desenvolvido.

EIXOS ESTRATÉGICOS

PATRIMÓNIO, SUSTENTABILIDADES E COMUNIDADES

  • Objetivo Estratégico 1.1
    Reafirmar a importância do património cultural e natural de Setúbal
  • Objetivo Estratégico 1.2
    Integrar os valores naturais nas dinâmicas culturais, diminuindo a pegada ecológica
  • Objetivo Estratégico 1.3
    Preservar a cultura e o património local, capacitando e envolvendo as comunidades
  • Objetivo Estratégico 1.4
    Dar protagonismo às pessoas nas políticas culturais, valorizando a identidade local, o multiculturalismo e Setúbal

CRIAÇÃO, MEDIAÇÃO E DEMOCRACIA CULTURAL

  • Objetivo Estratégico 2.1
    Reforçar o desenvolvimento do pensamento crítico e estético
  • Objetivo Estratégico 2.2
    Implementar um programa de mediação cultural que estimule a colaboração entre agentes culturais e educativos
  • Objetivo Estratégico 2.3
    Promover a cidadania cultural, criando condições para o cumprimento dos direitos culturais
  • Objetivo Estratégico 2.4
    Garantir a democracia cultural, valorizando a diversidade cultural local.

REDES, COESÃO E MONITORIZAÇÃO

  • Objetivo Estratégico 3.1
    Robustecer o ecossistema cultural com ferramentas qualificadas
  • Objetivo Estratégico 3.2
    Fomentar a participação ativa de agentes culturais públicos e privados em redes de diferentes escalas
  • Objetivo Estratégico 3.3
    Incrementar a presença da cultura nas políticas municipais, evidenciando seu papel na coesão social e territorial
  • Objetivo Estratégico 3.4
    Desenvolver instrumentos que promovam o envolvimento das comunidades na avaliação e monitorização das políticas culturais
 

Implementação
Dentro de cada objetivo estão definidas ações concretas com uma calendarização até 2030 com o intuito de dar resposta aos indicadores também definidos no documento, de forma a defender a transparência e o trabalho continuo desenvolvido.

CRONOLOGIA

12.OUTUBRO.2022

APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO

Apresentação pública para a metodologia a aplicar na elaboração do Plano Estratégico de Cultura de Setúbal realiza-se nos Paços do Concelho.

O estudo “Dinâmicas Culturais Municipais: Contributos para a elaboração do Plano Estratégico Municipal Cultura Setúbal 2030”, da autoria do Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura e do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, encontra-se acessível nesta ligação.

17.OUTUBRO.2022

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

A elaboração do Plano Estratégico de Cultura de Setúbal esteve aberta ao contributo de todos.

A comunidade pôde participar online até 30 de dezembro de 2022.

19.OUTUBRO.2022

GRUPOS DE DISCUSSÃO

Com início a 19 de outubro, e ao longo de um mês inteiro, realizam-se várias sessões de grupos de discussão entre o Poder Local, técnicos da área e serviços transversais.

26.NOVEMBRO.2022

CONFERÊNCIA MUNICIPAL CULTURA SETÚBAL

A Conferência Municipal Cultura Setúbal organizou-se em grupos de trabalho (GT), mediante quatro grandes temáticas:

GT 1 | Políticas culturais municipais na última década
GT 2 | Mediação Cultural e Públicos da Cultura
GT 3 | Setúbal: Cultura sem Barreiras
GT 4 | Políticas culturais municipais para a próxima década

A conferência culminou com uma sessão plenária, que incluiu a apresentação, discussão e comentários ao trabalho desenvolvido pelos grupos. Cada GT integrou um máximo de 20 participantes do território. Além dos GT, a Sessão Plenária foi aberta a todos os interessados.

A comunicação e a captação de público, principalmente jovem, foram temas em destaque na conferência, onde se recordou que a cultura é transversal, abrangendo assuntos como o ambiente, a educação, a inclusão social ou o património.

Conheça as conclusões retiradas do encontro a partir do documento facultado nesta ligação.

29.NOVEMBRO.2022

QUESTIONÁRIO ESCOLAR E ACADÉMICO

Além do questionário online para a comunidade em geral, abre agora espaço para um questionário dirigido ao público escolar e académico, onde estudantes, professores, pessoal não docente e investigadores também ganham um papel determinante na construção do Plano Estratégico para a Cultura.

O prazo de submissão dos questionários terminou a 30 de dezembro de 2022.

9.JANEIRO.2023

REUNIÃO COM GRUPO DE INVESTIGAÇÃO

Reunião pública com o grupo de investigação.

Encontro organizado pela Universidade do Minho, entidade que desenvolveu o Plano Estratégico e que contou com a participação das associações culturais de Setúbal na elaboração do documento.

07.MAIO.2023

ASSOCIATIVISMO CONTRIBUI PARA ESTRATÉGIA CULTURAL

As associações e coletividades do concelho voltaram a reunir-se para debater o passado, o presente e o futuro do setor, num encontro que, na ediçãod e 2023, assumiu particular preponderância a elaboração do Plano Estratégico Municipal de Cultura Setúbal 2030.

19.MAIO.2023

LABORATÓRIO DO CIDADÃO

Quinze sessões do Laboratório Cidadão, promovidas para a elaboração do Plano Estratégico Municipal de Cultura Setúbal 2030 e que decorreram entre os dias 19 e 20 de maio de 2023.

Contaram com 70 pessoas inscritas, que dedicaram parte do seu tempo em contribuir ativamente com perspetivas e opiniões para que se obtenham os melhores resultados possíveis com o futuro Plano Estratégico.

30.JUNHO.2023

APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DAS DINÂMICAS CULTURAIS

O diagnóstico das dinâmicas culturais do concelho foram apresentadas pelo investigador Manuel Gama, numa sessão pública realizada no Cinema Charlot – Auditório Municipal.

Os dados recolhidos serviram de base para a elaboração da versão zero do Plano Estratégico Municipal de Cultura Setúbal 2030.

O resumo da apresentação pode ser consultado nesta ligação.

26.DEZEMBRO.2023

CONSULTA PÚBLICA

A Versão 0 (zero) do Plano Estratégico Municipal Cultura Setúbal 2030 ficou disponível para consulta pública e recolha de contributos da população entre 26 de dezembro de 2023 e 9 de fevereiro de 2024.

23.JULHO.2024

VERSÃO FINAL

A versão final do Plano Estratégico Municipal Cultura Setúbal 2030 foi aprovada em Assembleia Municipal e o documento passa constituir-se como uma ferramenta fundamental para promover a cidadania cultural, desenvolver o território de forma sustentável e integrar a cultura na diferentes políticas municipais.

Plano Estratégico Municipal Cultura Setúbal 2030

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