O Conselho Municipal de Educação reúne ordinariamente quatro vezes por ano, no início do ano letivo e no final de cada período escolar, ou extraordinariamente, sempre que convocados pelo presidente ou a pedido de 2/3 dos seus membros.
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Definido no decreto 7/2003 |
Calendarização |
| Final de cada período escolar |
23 de janeiro 2015 |
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22 de abril 2015 |
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10 de julho 2015 |
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| Início do ano letivo |
30 de setembro 2015 |
Resumo das reuniões efetuadas:
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Data |
Ordem de trabalhos |
Deliberações |
| 16/05/2014 | Tomada de posse |
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| 16/05/2014 | 1. Informações
2. Aprovação do Regimento Interno; do Conselho Municipal de Educação 3. Plano de atividades 2014-2017 4. Deliberação sobre proposta de Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2014/15 5. Outros Assuntos |
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| 23/01/2015 | 1. Informações
2. Tomada de posse do representante das forças de segurança 3. Programa Municipal de Complemento da Ação Educativa 2014/15 4. Aprovação da Proposta de Plano de Atividades para o mandato 2014/17 5. Grupos de Trabalho: ponto de situação 6. Ação Social Escolar 7. Outros assuntos |
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Grupos de Trabalho:
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DENOMINAÇÃO |
CONSTITUIÇÃO |
| Plano de Atividades | Representante Câmara Municipal de Setúbal |
| Representante dos docentes de educação pré-escolar | |
| Representantes da Associação de Pais da EB 2,3 de Azeitão | |
| Representante do ensino superior público
Instituto Politécnico de Setúbal |
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| Representante das Associações de Estudantes | |
| Projeto Educativo Local | Representante Câmara Municipal de Setúbal |
| Representante docentes educação pré-escolar | |
| Representante docentes ensino básico | |
| Representante docentes ensino secundário | |
| Representante ensino privado | |
| Instituições Particulares de Solidariedade Social | |
| Instituto Politécnico de Setúbal | |
| Instituto Português do Desporto e Juventude | |
| Junta Freguesia do Sado | |
| Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida | |
| Revisão da Carta Educativa |
Câmara Municipal de Setúbal |
| Ministério da Educação e Ciência – DGestE | |
| Representante docentes educação pré-escolar | |
| Representante docentes ensino básico | |
| Representante docentes ensino secundário | |
| Representante do ensino privado | |
| Instituições Particulares de Solidariedade Social | |
| Junta de Freguesia do Sado | |
| Rede Escolar | Câmara Municipal de Setúbal |
| Ministério da Educação e Ciência – DGestE | |
| Representante do ensino superior público
Instituto Politécnico de Setúbal |
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| Instituto de Emprego e Formação Profissional | |
| Representantes das Associações de Pais | |
| Representante docentes ensino básico | |
| Representante docentes ensino secundário | |
| Articulação com Rede Social |
Representante Câmara Municipal de Setúbal |
| Associação Académica | |
| Centro Regional de Segurança Social de Setúbal | |
| Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida | |
| Destacamento Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana | |
| III Conferência Anual de Educação de Setúbal | Representante de docentes do Ensino Básico |
| Representante de docentes do Ensino Secundário | |
| Representante do ensino privado | |
| Representantes das Associações de Pais |