Edital n.º 041/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada no dia 04 de fevereiro de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada no dia 04 de fevereiro de 2026
Edital n.º 050/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 18 de fevereiro de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 18 de fevereiro de 2026
Edital n.º 39/2026/CMS – Notificação por desconhecimento da identidade do depositante dos contentores sito na Praceta Pero da Côvilha
Notificação por desconhecimento da identidade do depositante dos contentores sito na Praceta Pero da Côvilha
Edital n.º 048/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 18 de fevereiro de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 18 de fevereiro de 2026
Edital n.º 45/2026/CMS – Notificação à empresa, coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32
Notificação à empresa, coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32
Edital n.º 37/2026/CMS – Notificação à proprietária do imóvel sito na Rua dos Bombeiros de Setúbal, n.º 26
Notificação à proprietária do imóvel sito na Rua dos Bombeiros de Setúbal, n.º 26
Edital n.º 46/2026/CMS – Notificação à Administração do Condomínio do Prédio sito na Rua de Timor, n.º 8
Notificação à Administração do Condomínio do Prédio sito na Rua de Timor, n.º 8
Edital n.º 056/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 04 de março de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 04 de março de 2026
Edital n.º 053/2026/CMS – Pedido de licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 5/80
Pedido de licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 5/80
Edital n.º 52/2026/CMS – Desocupação de imóvel
Edital n.º 52/2026/CMS – Desocupação de imóvel
Edital n.º 55/2026/CMS | Notificação para remoção de hortas nas traseiras da Rua Engenheiro Paulo Barros
Edital n.º 36/2026/CMS | Notificação ao Proprietário da Rua do Moinho n.º 15 e 17 – Fração “M” (Garagem) em Setúbal
Notificação ao Proprietário da Rua do Moinho n.º 15 e 17 – Fração “M” (Garagem) em Setúbal
Edital n.º 057/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 04 de março de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 04 de março de 2026
Edital n.º 54/2026/CMS – Notificação aos proprietários das rulotes instaladas, sito na Doca Delpeut.
Notificação aos proprietários das rulotes instaladas, sito na Doca Delpeut.
Edital n.º 59/2026 – Ausência em representação do Município
Ausência em representação do Município