Edital n.º 168/23 – Notificação aos Proprietários dos Quitais dos R/C, Situados no Prédio n.º 3 da Praceta dos Marmelinhos
Edital n.º 168/23 – Notificação aos Proprietários dos Quitais dos R/C, Situados no Prédio n.º 3 da Praceta dos Marmelinhos
Edital n.º 170/23 – Notificação aos Proprietários das Hortas em Via Pública sito na Rua Henrique Galvão
Edital n.º 170/23 – Notificação aos Proprietários das Hortas em Via Pública sito na Rua Henrique Galvão
Edital n.º 171/23 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Cidade de Debrecen, n.º 20- r/c D
Edital n.º 171/23 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Cidade de Debrecen, n.º 20- r/c D
Edital n.º 172/23 – Reunião do Concelho Municipal de Segurança de Setúbal
Edital n.º 172/23 – Reunião do Concelho Municipal de Segurança de Setúbal
Edital n.º 175/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado Pelo Alvará n.º 9/1984
Edital n.º 175/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado Pelo Alvará n.º 9/1984
Edital n.º 176/23 – Trabalhos de Demolição e Reconstrução
Edital n.º 176/23 – Trabalhos de Demolição e Reconstrução
Edital n.º 177/23 – Notificação aos Proprietários do Lote de Terreno Sito na Rua Poeta Calafate, Pinhal de Negreiros
Edital n.º 177/23 – Notificação aos Proprietários do Lote de Terreno Sito na Rua Poeta Calafate, Pinhal de Negreiros
Edital n.º 178/23 – Notificação aos Proprietários do Lote de Terreno Sito na Rua do Moinho, Aldeia da Portela
Edital n.º 178/23 – Notificação aos Proprietários do Lote de Terreno Sito na Rua do Moinho, Aldeia da Portela
Edital n.º 173/23 – Projeto do Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Interface de Transportes de Setúbal
Edital n.º 173/23 – Projeto do Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Interface de Transportes de Setúbal
Edital n.º 180/23 – Certidão de Afixação
Edital n.º 180/23 – Certidão de Afixação
Edital n.º 181/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 8/2001
Edital n.º 181/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 8/2001
Edital n.º 183/23 – Hasta Pública para Atribuição de Licenças para Atividade de Partilha de Velocípedes ou Equiparados
Edital n.º 183/23 – Hasta Pública para Atribuição de Licenças para Atividade de Partilha de Velocípedes ou Equiparados
Publicitação do início do procedimento de elaboração do regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo | Proposta DMAGPE 01/2023
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt Para mais informações consulte os documentos oficiais através do Edital 185/2023, nas juntas de freguesia do Município de Setúbal.
Publicitação do início do procedimento de elaboração do regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo | Edital n.º 185/2023
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt Para mais informações consulte os documentos oficiais através do Edital 185/2023, nas juntas de freguesia do Município de Setúbal.
Edital n.º 182/23 – Reunião Extraordinária de 29 de novembro de 2023
Edital n.º 182/23 – Reunião Extraordinária de 29 de novembro de 2023