Edital n.º 243/2025/CMS – Informação Previa sobre a viabilidade de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 6/93
Informação Previa sobre a viabilidade de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 6/93
Edital n.º 252/2025 – Distribuição de funções e competências pelos eleitos na Câmara Municipal.
Distribuição de funções e competências pelos eleitos na Câmara Municipal.
Edital n.º 248/2025 – 1.ª Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Setúbal do mandato 2025-2029.
1.ª Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Setúbal do mandato 2025-2029.
Edital n.º 246/2025 – Designação de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro.
Designação de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro
Edital n.º 247/2025 – Designação de Vice-Presidente.
Designação de Vice-Presidente.
Edital n.º 214/2025 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 18 de setembro de 2025
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 18 de setembro de 2025
Edital n.º 01A/2025/AM – Eleição da Mesa da Assembleia Municipal
Eleição da Mesa da Assembleia Municipal no dia 30 de outubro de 2025
Eleições Presidenciais 2021 | Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 123/2020
Edital n.º 207/2025 – Desdobramentos das Assembleias de voto da Freguesia do Sado.
Eleições Autárquicas 2025.
Edital n.º 238/2025/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua Francisco José Mota n.º 24.
Notificação ao cabeça de casal da herança de Idalina Rosa do Carmo Carapinha da Silva, proprietário do imóvel, sito na Rua Francisco José Mota n.º 24.
Edital n.º 16/2025/AM | Instalação dos Órgãos Municipais e eleição da Mesa da Assembleia Municipal
Convocatória
Edital n.º 213/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – União de Freguesias de Setúbal
Eleições Autárquicas 2025
Edital n.º 209/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de Gâmbia-Pontes -Alto da Guerra
Eleições Autárquicas 2025
Edital n.º 212/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de São Sebastião
Eleições Autárquicas 2025
Edital n.º79/2020 | Atribuição de Topónimos
Edital n.º79/2020 | Atribuição de Topónimos