Regulamento do Concurso da Grande Marcha de Setúbal
Edição de 2026 do regulamento, dedicada ao tema “Setúbal, 100 anos no coração do distrito”.
Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal
O presente regulamento estabelece as normas e os procedimentos destinados a prevenir o ruído e a controlar a poluição sonora, nomeadamente as medidas destinadas à minimização dos incómodos causados pelo ruído resultante de quaisquer atividades, por forma a salvaguardar a saúde humana e o bem-estar das populações do concelho de Setúbal.
Regulamento de Compensações a Aplicar nos Termos Previstos no Art. 130.o do PDM
O presente Regulamento define para os efeitos previstos as condições em que haja lugar ao pagamento das compensações ao município.
Regulamento Municipal do Património Móvel e Imóvel do Município de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer os princípios gerais de inventário e cadastro, aquisição, registo, afetação, seguros, alienação, abate, transferência, volumetria e gestão dos bens móveis, imóveis, veículos, direitos e obrigações do Município.
Regulamento sobre Trânsito e Apascentação de Animais
O presente Regulamento tem por objeto proibir o trânsito de animais das espécies pecuárias, agrupadas ou individualmente, através das povoações, arruamentos, estradas e caminhos municipais classificados.
Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Táxis
O presente Regulamento aplica-se aos transportes públicos de aluguer em veículos ligeiros de passageiros.
Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto definir a metodologia e critérios de apoio ao Movimento Associativo.
Regulamento de Leitura Domiciliária do Pólo da Bela Vista
O presente Regulamento tem por objeto definir regras de inscrição para usufruir dos serviços oferecidos pela Biblioteca Pública Municipal de Setúbal.
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo VIII
REUMS | Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Anexo VIII – Placa de Aviso de Ocupação da Via Pública
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal — 2022
Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal
Diário da República, 2.ª série, n.º 6 de 9 de janeiro de 2023 Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal
Regulamento de Utilização da Ponte Cais do Portinho da Arrábida e dos Espaços de Amarração do Portinho da Arrábida, Galapos e do Parque Marinho Luiz Saldanha | Aviso n.º 9233/24
Diário da República, 2.ª série, n.º 84 de 30 de abril de 2024 Aviso n.º 9233/24
Despacho n.º 2437/2026 – Aprova a 12.ª alteração ao Regulamento dos Serviços Municipais
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais Diário da República, 2.ª série, n.º 39 de 25 de fevereiro de 2026
Regulamento do Conselho Municipal de Desporto
O presente Regulamento estabelece a natureza, composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desporto de Setúbal.
Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Alunos dos Conservatórios e das Escolas de Música oficializadas do Concelho de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras de atribuição de bolsas de estudo a alunos dos cursos gerais e superiores dos Conservatórios e das Escolas de Música oficializadas, para o prosseguimento dos seus estudos no concelho.
