Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual em Situações de Comprovada Carência Económica e/ou Emergência Social — Concelho de Setúbal | Aviso n.º 12182/23 | Diário da República, 2.ª série, n.º 123 de 27 de junho de 2023
Diário da República, 2.ª série, n.º 123 de 27 de junho de 2023 Aviso n.º 12182/23
Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Aviso n.º 17785/24
Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de agosto de 2024 Aviso n.º 17785/24
Regulamento da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Setúbal
Regulamento aprovado em reunião ordinária da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Setúbal. Versão de julho de 2026.
Regulamento Municipal do Serviço de Refeições Escolares e Atividades de Animação e Apoio à Família
O presente regulamento municipal define as regras, normas, procedimentos e critérios de funcionamento do Serviço de Refeições Escolares das escolas básicas do 1.º Ciclo e das Atividades de Animação e de Apoio à Família dos jardins de infância da rede pública do concelho de Setúbal.
Regulamento de Utilização da Embarcação Maravilha do Sado
O presente Regulamento aplica -se à embarcação “Maravilha do Sado”, propriedade do Município de Setúbal e estabelece as normas de funcionamento e fruição desta embarcação para atividades educativas, formativas, culturais e de lazer sem fins lucrativos, bem como os direitos e deveres de quem as utiliza.
Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais Urbanas de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar o funcionamento dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais urbanas.
Regulamento Municipal de Trânsito
O presente Regulamento aplica-se a todos os parques ou zonas de estacionamento, denominados pop “zonas” para as quais seja aprovado o regime de estacionamento limitado.
Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias do Município de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar as atividades comerciais
exercidas na Feira de Antiguidades e Velharias de Setúbal.
Regulamento de Utilização dos Ringues Desportivos do Parque Verde da Bela Vista
O presente Regulamento tem como objetivo estabelecer as condições de utilização e funcionamento dos ringues desportivos existentes no Parque Verde da Bela Vista.
Regulamento Municipal de Cedência e Utilização do Complexo Municipal de Atletismo
O presente Regulamento tem por objeto definir normas de acesso bem como de utilização do Complexo Municipal de Atletismo.
Regulamento de Utilização e Cedência da Casa da Cultura
O presente regulamento estabelece as normas aplicáveis à cedência das diversas valências (Galeria de Exposições, Sala Polivalente José Afonso, Salão Nobre, Sala de Ensaios e Estúdios de Gravação) da Casa da Cultura, propriedade do Município de Setúbal.
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo XI
REUMS | Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Anexo XI – Termo de responsabilidade de segurança, solidez e salubridade
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude no Município de Setúbal | Diário da República, 2.ª série, n.º 103 de 27 de maio de 2022
Aviso n.º 10878/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 103 de 27 de maio de 2022
Consulta Pública do Projeto do Regulamento da Proteção de Dados Pessoais do Município de Setúbal
Projeto do Regulamento da Proteção de Dados Pessoais do Município de Setúbal
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal | Aviso no Diário da República
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal, publicado, através de Aviso, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 171, de 4 de setembro de 2024.
