Regulamento Comércio a Retalho não Sedentário
O presente Regulamento estabelece as regras para o exercício do comercio a retalho de venda ambulante e atividades de restauração de ou de bebidas em unidades móveis ou amovíveis, no Município de Setúbal.
Regulamento da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal
O presente Regulamento tem como objeto estabelecer os objetivos, recursos, organização, atividades e modo de funcionamento da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal (BPMS).
Regulamento de Campos de Férias do Município de Setúbal
O presente regulamento define as normas de funcionamento dos campos de férias desenvolvidos pelo Município de Setúbal.
Regulamento sobre Fachadas, Escadas, Muros ou Outras Vedações
O presente Regulamento tem por objeto definir a proibição de riscar ou sujar as fachadas, escadas, muros ou outras vedações ou neles escrever quaisquer palavras ou desenhos, sob pena de multa e, ainda, de prisão se tais palavras ou desenhos constituírem ultraje à moral pública.
Regulamento de Cedência e Utilização do Pavilhão Desportivo de Aranguez
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as normas gerais e as condições de cedência e de utilização do Pavilhão Desportivo de Aranguez.
Regulamento do Conselho de Coordenação de Avaliação da Câmara Municipal de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto define as regras de funcionamento do conselho de coordenação da avaliação (adiante designado por CCA) da Câmara Municipal de Setúbal.
Regulamento Municipal do Concurso de Bandas de Garagem
O presente Regulamento tem por objeto definir as normas da participação das bandas nacionais amadoras no concurso.
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo I
REUMS | Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Anexo I – Normas de Apresentação de Elementos Instrutórios
Regulamento do Conselho Municipal de Habitação de Setúbal
Publicação do Regulamento do Conselho Municipal de Habitação de Setúbal no Diário República, 2.ª Série, n.º 167, de 27 de agosto de 2020
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
Encontra-se também disponível para consulta o Aviso Final referente ao presente regulamento, assim como a respetiva publicação em Diário da República.
Projeto de Regulamento Lojas de Bairro – Programa «Nosso Bairro, Nossa Cidade»/ Polo de Desenvolvimento das Atividades Económicas da Bela Vista e Zona Envolvente | Aviso n.º 21072/2023
Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2023 Aviso n.º 21072/2023 Projeto de Regulamento Lojas de Bairro — Programa «Nosso Bairro, Nossa Cidade»/ Polo de Desenvolvimento das Atividades Económicas da Bela Vista e Zona Envolvente.
Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal
Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal
