Regulamento Municipal de Sinalização de Segurança do Centro Histórico de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto especificar e uniformizar as características do sistema de sinalização de segurança, que em matéria de Proteção Civil, permite à população identificar as mensagens de obrigação, informação, precaução ou advertência, e proibição proporcionando uma atuação de forma correta numa determinada situação de ocorrência.
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública
Estabelece as regras de gestão de resíduos, nomeadamente a sua recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação, por forma a não constituir perigo ou causar prejuízo para a saúde humana ou para o ambiente.
Regulamento do Concurso para a Grande Marcha de Setúbal
Regulamento para o Concurso da Grande Marcha de Setúbal | Marchas Populares
Regulamento da Organização dos Serviços Municipalizados de Setúbal
Disponível para consulta, em anexo, igualmente o parecer da ERSAR, a avaliação de condições técnicas gerais e o estudo de viabilidade económica.
Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem do Município
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal
Redação final. Agosto de 2024.
Regulamento Final de Utilização da Ponte Cais no Portinho da Arrábida (em revisão)
O presente Regulamentos tem por objetivo, a regulamentação das condições de utilização da Ponte-Caís do Portinho da Arrábida do espaço de amarração e respetivos regimes de gestão e utilização daqueles equipamentos.
Regulamento do Concurso de Seleção do Hino do Município de Setúbal
A Câmara Municipal de Setúbal institui pelo presente regulamento o concurso para a seleção de letra e música do Hino do Município de Setúbal.
Regulamento de Funcionamento do Parque dos Serviços Operacionais da Câmara Municipal de Setúbal em Poçoilos
O presente Regulamento tem por objeto definir as regras de acesso, permanência e saída do parque de pessoas máquinas e viaturas.
Regulamento de Utilização e Cedência do Fórum Municipal Luísa Todi
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as normas aplicáveis à cedência das diversas valências do Fórum Municipal Luísa Todi.
Regulamento das Feiras do Concelho de Setúbal
O presente Regulamento disciplina a atividade de comércio a retalho exercida de forma não sedentária por feirantes, em recintos públicos ou privados onde se realizam feiras.
Regulamento do Concurso Nacional de Canto Luísa Todi
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as regras de inscrição e participação no concurso.
Regulamento Municipal de Transportes Escolares
O presente Regulamento tem por objeto definir as normas e critérios de funcionamento e comparticipação dos transportes escolares.
Regulamento de Utilização do Cartão de Estacionamento Privativo nos Lugares Reservados aos Orgãos do Município e dos Serviços Municipais
O presente Regulamento tem por objeto regular a utilização dos parqueamento nos Paços do Concelho e Edifício Sado.
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | Diário da República, 2ª série n.º 60 de 25 de março de 2020
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | Diário da República, 2ª série n.º 60 de 25 de março de 2020
