Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
Encontra-se também disponível para consulta o Aviso Final referente ao presente regulamento, assim como a respetiva publicação em Diário da República.
Projeto de Regulamento Lojas de Bairro – Programa «Nosso Bairro, Nossa Cidade»/ Polo de Desenvolvimento das Atividades Económicas da Bela Vista e Zona Envolvente | Aviso n.º 21072/2023
Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2023 Aviso n.º 21072/2023 Projeto de Regulamento Lojas de Bairro — Programa «Nosso Bairro, Nossa Cidade»/ Polo de Desenvolvimento das Atividades Económicas da Bela Vista e Zona Envolvente.
Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal
Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal
Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício da Atividade de Guarda-noturno no Município de Setúbal
O presente regulamento estabelece o regime de licenciamento e fiscalização do exercício da atividade de guarda-noturno, tendo uma função subsidiária e complementar da atividade das forças de segurança.
Regulamento de Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto a regulação da cedência da sala polivalente da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal, a entidades públicas ou privadas mediante o pagamento das taxas previstas da tabela de alugueres.
Regulamento das Feiras e Mercados Tradicionais
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar as atividades comerciais exercidas no âmbito de feiras e mercados na área do Município de Setúbal.
Regulamento sobre Instalação de Pocilgas ou Cortelhos, Estábulos, Cavalariças e Estrumeiras
O presente Regulamento tem por objeto definir a proibição sob pena de multa ter pocilgas ou cortelhos com suínos dentro da cidade e outras áreas urbanizadas do concelho.
Regulamento de Funcionamento da Escola Municipal de Desporto de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as normas gerais e as condições de funcionamento da Escola Municipal de Desporto de Setúbal.
Regulamento do Fórum da Juventude de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer a criação e as normas de funcionamento do Fórum da Juventude de Setúbal como um espaço de discussão aberto à participação das organizações/associações juvenis formais e informais e associações estudantis do Concelho de Setúbal.
Regulamento Municipal do Parque do Bonfim e Jardins do Concelho de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto definir regras de boa utilização e conservação do espaço.
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo II
REUMS | Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Anexo II – Pedido de Propriedade Horizontal
Regulamento Municipal de Transportes Escolares
Publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 168, de 28 de agosto de 2020
Regulamento da Organização dos Serviços Municipalizados de Setúbal | Diário da República
Regulamento de Mobilidade Partilhada do Município de Setúbal
Diário da República, 2.ª série, n.º 216 de 8 de novembro de 2023 Aviso n.º 21563/23 Regulamento de Mobilidade Partilhada do Município de Setúbal
Regulamento Municipal de Gestão das Atividades nas Zonas Balneares do Concelho de Setúbal | Aviso n.º 7511/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 56 de 20 de março de 2025 Aviso n.º 7511/25
