Turismo
As atividades nas praias de Setúbal regem-se pelo Regulamento Municipal de Gestão das Atividades nas Zonas Balneares de Setúbal.
O concelho de Setúbal está abrangido no Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe, que estabelece o regime de ordenamento e gestão do domínio hídrico das praias marítimas localizadas nesse troço.
Praias geridas pela Câmara Municipal de Setúbal
As praias da Gávea, Coelhos e Alpertuche, não estando formalmente classificadas como águas balneares, mantêm-se sob gestão da Capitania do Porto de Setúbal, Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Alentejo e Parque Natural da Arrábida, na totalidade das suas matérias.
A época balnear no concelho de Setúbal situa-se, preferencialmente, entre o primeiro fim de semana de junho e o feriado municipal de Setúbal que se comemora no dia 15 de setembro.
A Câmara Municipal é a entidade promotora das candidaturas das praias ao galardão da Bandeira Azul.
Os areais distinguidos em Setúbal são:
Toda a informação sobre os critérios de atribuição pode ser consultada no sítio oficial da Bandeira Azul.
O Gabinete de Planeamento e Gestão de Praias da Arrábida presta esclarecimentos adicionais através do endereço praias@mun-setubal.pt.
A todas as pessoas devem ser garantidas condições de acessibilidade nas zonas balneares com equidade, dignidade, segurança, conforto e a maior autonomia possível, independentemente da idade, de dificuldades de locomoção ou de outras incapacidades que condicionem a mobilidade.
A Câmara Municipal de Setúbal é a entidade promotora das candidaturas ao galardão Praia Acessível.
No concelho, a praias distinguidas com esta bandeira são as da Figueirinha e de Albarquel.
Toda a informação sobre os critérios de atribuição deste galardão está disponível no portal oficial do Instituto Nacional para a Reabilitação.
O Gabinete de Planeamento e Gestão de Praias da Arrábida presta esclarecimentos adicionais através do endereço praias@mun-setubal.pt.
LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NAS PRAIAS
Presencial
Balcão de Atendimento ao Público do Edifício Ciprestes
Por correio eletrónico
praias@mun-setubal.pt
Por correio postal
Município de Setúbal
Praça de Bocage
2900-866 Setúbal
O prazo para requerer as atividades de animação turística ou recreativa, ocupação com apoio balnear e venda ambulante tipo “saco às costas” decorre durante o mês de março do ano ao qual se refere a atividade.
Para a realização de eventos pontuais ou sessões fotográficas ou filmagens, devem ser requeridos até 15 (quinze) dias úteis antes da data de início da atividade.
ESPAÇO DE AMARRAÇÕES NO PORTINHO DA ARRÁBIDA E GALAPOS
A entidade gestora destas infraestruturas é a Associação da Baía de Setúbal/Setúbal Bay, no seguimento de protocolo estabelecido em 2019, pelo que, para qualquer questão, deve ser contactada esta entidade.
CONTACTOS
Presencial
Casa da Baía – Centro de Promoção Turística
Avenida Luisa Todi, n.º 468
Correio Eletrónico
info@setubalbay.org
Telefone
265 545 010
ARRÁBIDA O2 – ARRÁBIDA SEM CARROS
Gabinete de Planeamento e Gestão
das Praias da Arrábida
Avenida dos Ciprestes, 15
2900-319 Setúbal
Dias úteis
Das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00
265 547 832
(custo da chamada para a rede fixa nacional)
