Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Administração Geral

  • 07 de abril de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 41/2021 – Abertura do Período de Discussão Pública – Plano Pormenor da Frente Norte da Avenida Luísa Todi
  • 24 de junho de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 77/2021- Deliberações da Reunião de Câmara de 23 de junho de 2021
  • 22 de outubro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 165/21 – Deliberações da Reunião de Câmara Extraordinária de 18 de outubro de 2021
  • 22 de novembro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 180/21 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Camilo Castelo Branco (traseiras) – Azinhaga do Espanhol
  • 13 de janeiro de 2022
  • Diário da República
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal — 2022
  • 22 de março de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 41 /22 – 2.ª Parte – Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 2 de março de 2022
  • 13 de maio de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 79/22 – Vias Rodoviárias Encerradas/Condicionadas no Âmbito da “Alegro Meia Maratona de Setúbal – 2022”
  • 27 de julho de 2022
  • Diário da República
Regulamento da Organização dos Serviços Municipalizados de Setúbal | Diário da República
  • 04 de novembro de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento do Conselho Municipal da Juventude | Aviso n.º 21046/2022
  • 14 de março de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Designação em Regime de Substituição de Vários Técnicos Superiores em Cargos Dirigentes | Despacho n.º 3355/2023
  • 12 de maio de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Prestação de Contas 2022
  • 30 de junho de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 87/23 – Ausência em Gozo de Férias
  • 11 de outubro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 159/23 – Reuniões de Câmara a Realizar em Outubro e Novembro
  • 23 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 180/23 – Certidão de Afixação
  • 22 de janeiro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | Aviso n.º 1649/24
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