Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Administração Geral

  • 22 de outubro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências na vereadora Ana Rita da Costa Pinheiro de Carvalho
  • 07 de agosto de 2025
  • Diário da República
Aviso n.º 19913/2025/2 – Regulamento do Conselho Municipal de Desporto de Setúbal
  • 28 de outubro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal, Assembleia Municipal
Edital n.º 17/2025/AM – Alteração do local da realização da tomada de posse dos órgãos municipais.
  • 15 de dezembro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 272-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – JF Azeitão
  • 19 de dezembro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 278/2025 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 17 de dezembro de 2025
  • 27 de janeiro de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 28/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
  • 17 de março de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 068/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 18 de março de 2026
  • 06 de maio de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 99/2026/CMS – Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal
  • 16 de julho de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 149/2026 – Suspensão de Mandato da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
  • 11 de agosto de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 163/2026 – Ausência em gozo de férias
  • 20 de fevereiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 23/2020 | Feira de Sant’Iago 2020
  • 22 de junho de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 51 / 2020 | Notificação aos Proprietários dos Loteamentos Titulados pelo Alvará n. 04/2001
  • 27 de novembro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Plano de Pormenor da Salmoura | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal Realizada em 24 de setembro de 2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 232 de 27 de novembro de 2020
  • 18 de janeiro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 17/2021 | Realização à porta fechada da Reunião de Câmara de 20 de janeiro de 2021 por recomendação e orientação da DGS.
  • 16 de março de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Acordo de Colaboração para remoção de materiais com amianto da EB de Aranguez, EB de Azeitão e ES Dom Manuel Martins
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