Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Administração Geral

  • 02 de dezembro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 264/2025 – Locais para afixação de propaganda eleitoral
  • 05 de janeiro de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 001/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 07 de janeiro de 2026
  • 27 de janeiro de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 26/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
  • 13 de março de 2026
  • Diário da República
Aviso n.º 5659/2026/2 – Tarifário ano 2026 ― Serviços Municipalizados de Setúbal
  • 08 de maio de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital – Profilaxia da Raiva e outras Zooneses – Vacinação Antirrábica
  • 25 de junho de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 127/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 24 de junho de 2026
  • 17 de fevereiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 21/2020 | Notificação ao Proprietário do Edifício Sito na Rua Jacob Azambuja n.º 44 em Setúbal.
  • 15 de junho de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 46/2020 | Abertura de Período de Discussão Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal
  • 20 de novembro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 111/2020 – Deliberações da Reunião de Câmara de 18 de novembro de 2020
  • 09 de janeiro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Eleições Presidenciais 2021 | Locais de voto | Sado
  • 09 de março de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 32/2021 – Notificação aos Proprietários dos Lotes referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 20/1995
  • 29 de abril de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 49/2021 – Regulamento de Utilização da Ponte Cais Localizada no Portinho da Arrábida
  • 07 de setembro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital N.º 131/2021 – 1.ª Volta a Portugal Feminina
  • 28 de outubro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital N.º 170/21 – Delegação de Competências do Sr. Vereador Carlos Alberto Mendonça Rabaçal
  • 03 de dezembro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 188/21 – Reunião de Câmara Extraordinária de 9 de dezembro de 2021