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Reunião Pública Ordinária dia 24 de junho, às 16h30. Assista aqui em direto

Sessão da Assembleia Municipal dia 26 de junho, às 19h00. Assista aqui em direto

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Central Documental: Administração Geral

28 de novembro de 2023
Câmara Municipal de Setúbal

Publicitação do início do procedimento de elaboração do regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo | Proposta DMAGPE 01/2023

19 de janeiro de 2024
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 7/24 – Remoção de Um Ninho de Vespa Velutina (Asiática)

21 de fevereiro de 2024
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 30/24 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 15/1976 (processo n.º 4.9.47/1976)

14 de março de 2024
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 75/24 – Feira de Sant’Iago 2024

10 de maio de 2024
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 90/24 – Proposta de Alteração ao Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município

09 de maio de 2024
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Interface de Transportes de Setúbal | Aviso n.º 9917/24

06 de junho de 2024
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 173/24 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal a Realizar Dia 06 de junho de 2024

24 de julho de 2024
Assembleia Municipal

Edital n.º 15 AM/2024 | Deliberações da sessão extraordinária de 23 de julho | 19h00

16 de setembro de 2024
Câmara Municipal de Setúbal

Requalificação de Infraestruturas e Pavimentos da Rua Engº. Henrique Cabeçadas CP04/2024/DOM | Anúncio de procedimento n.º 19191/24

11 de novembro de 2024
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 303/20204 | Deliberações de reunião ordinária de Câmara

31 de janeiro de 2025
Diário da República

Código de Conduta do Município de Setúbal

25 de março de 2025
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 57/25 – Hasta Pública para Ocupação de Bancas e Lojas do Mercado Municipal do livramento, Mercado Municipal 2 de Abril, Mercado municipal de nossa Senhora da Conceição e Mercado Municipal de Azeitão.

26 de junho de 2025
Diário da República

Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal | Aviso n.º 15851/25

25 de julho de 2025
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 175/25 – Deliberações da Reunião Extraordinária de Câmara de 23 de julho de 2025

22 de setembro de 2025
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 212/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de São Sebastião