Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Ambiente

  • Câmara Municipal de Setúbal
Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Edital
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aviso | Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Ruído Ambiental do Município de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital DGAV – Profilaxia da raiva e Outras Zoonoses, Vacinação Antirrábica
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 109/2024 | Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Ruído Ambiental do Município de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Proposta 016-DASU-GAGIP 02-2024 | Alteração do Regulamento do Ruído Ambiental
  • Diário da República
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal | Aviso no Diário da República
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aviso | Projeto de Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 109/2024 | Projeto de Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
2.ª Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal – SMS | Aviso n.º 01/25
  • Diário da República
Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Aviso n.º 17785/24
  • Câmara Municipal de Setúbal
Plano Municipal de Ação Climática
  • Câmara Municipal de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências no vereador Carlos Alberto Mendonça Rabaçal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal do Parque do Bonfim e Jardins do Concelho de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 51/2026/CMS – Publicitação do início do procedimento de Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome”