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Central Documental: Ambiente

27 de abril de 2026
Diário da República

Anúncio de procedimento n.º 10822/2026 – CP10/2026/DEOPE – Hortas Urbanas da Algodeia Construção de Vedação e Abrigos

02 de janeiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Tarifário de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Setúbal | 2020

02 de janeiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Formulário para Pedido de Tarifa Social de Resíduos Sólidos

25 de janeiro de 2017
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal

06 de setembro de 2017
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Utilização do Ecoparque do Outão

02 de fevereiro de 1999
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Conservação de Árvores e Espaços Verdes

26 de fevereiro de 2009
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais Urbanas de Setúbal

23 de abril de 1992
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento sobre a Proteção de Palmeiras no Concelho de Setúbal

19 de novembro de 1971
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento sobre o Licenciamento de Instalações Abastecedoras de Carburantes Líquidos, Ar e Água

03 de outubro de 2014
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento das Hortas Urbanas do Município de Setúbal

29 de janeiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 15/2020 | Notificação para Abate de Árvore na Rua Ary dos Santos em Brejos de Azeitão

24 de julho de 2003
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Utilização do Espaço Verde Aventura no Parque Verde da Bela Vista

20 de fevereiro de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 51/2026/CMS – Publicitação do início do procedimento de Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome”

03 de setembro de 1987
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento Municipal do Parque do Bonfim e Jardins do Concelho de Setúbal

18 de junho de 2003
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento Municipal do Parque Verde da Bela Vista