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Central Documental: Ambiente

  • 14 de agosto de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 81/2020 | Notificação à Empresa A.G.N. Sociedade Imobiliária Lda., Sito na Rua do Xarafe n.º 29
  • 29 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início do procedimento de elaboração do regulamento do Conselho Municipal de Ambiente | Proposta GADSEA n.º 04/2023
  • 20 de fevereiro de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 51/2026/CMS – Publicitação do início do procedimento de Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome”
  • 26 de fevereiro de 2009
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais Urbanas de Setúbal | Anexo I
  • 17 de agosto de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 82/2020 | Notificação aos proprietários do imóvel sito na Rua Jacob Azambuja, n.º 29
  • 29 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal
  • 03 de março de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 55/2026/CMS | Notificação para remoção de hortas nas traseiras da Rua Engenheiro Paulo Barros
  • 26 de fevereiro de 2009
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais Urbanas de Setúbal | Anexo II
  • 11 de setembro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Projeto de Regulamento de Voluntariado do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Município de Setúbal | Diário da República, 2.ª série n.º 175 de 8 de setembro de 2020
  • 29 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Proposta
  • 27 de abril de 2026
  • Diário da República
Anúncio de procedimento n.º 10822/2026 – CP10/2026/DEOPE – Hortas Urbanas da Algodeia Construção de Vedação e Abrigos
  • 23 de abril de 1992
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento sobre a Proteção de Palmeiras no Concelho de Setúbal
  • 16 de outubro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º100/2020 – Notificação dos Proprietários do Imóvel Sito na Rua Dona Filipa de Lencastre Lote 7
  • 29 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Edital
  • 16 de junho de 2026
  • Diário da República
Aviso n.º 14891/2026/2 – Aprova a consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal
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