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Qualidade do Ar

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Central Documental: Ambiente

12 de março de 1992
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento sobre o Interesse Municipal de Espécies Arbóreas

16 de julho de 2021
Diário da República

Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública

10 de fevereiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 17/2020 | Remoção dos Estendais nas Árvores na Praceta Fernando Vaz

10 de fevereiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 18/2020 | Notificação para Limpeza de Terreno sito na Rua das Tranças em Azeitão.

26 de fevereiro de 2009
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais Urbanas de Setúbal | Anexo II

26 de fevereiro de 2009
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais Urbanas de Setúbal | Anexo I

26 de junho de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município de Setúbal

17 de agosto de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 82/2020 | Notificação aos proprietários do imóvel sito na Rua Jacob Azambuja, n.º 29

14 de agosto de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 81/2020 | Notificação à Empresa A.G.N. Sociedade Imobiliária Lda., Sito na Rua do Xarafe n.º 29

11 de setembro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Projeto de Regulamento de Voluntariado do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Município de Setúbal | Diário da República, 2.ª série n.º 175 de 8 de setembro de 2020

16 de outubro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º100/2020 – Notificação dos Proprietários do Imóvel Sito na Rua Dona Filipa de Lencastre Lote 7