Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Ambiente

  • 26 de fevereiro de 2009
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais Urbanas de Setúbal | Anexo II
  • 11 de setembro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Projeto de Regulamento de Voluntariado do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Município de Setúbal | Diário da República, 2.ª série n.º 175 de 8 de setembro de 2020
  • 29 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Proposta
  • 27 de abril de 2026
  • Diário da República
Anúncio de procedimento n.º 10822/2026 – CP10/2026/DEOPE – Hortas Urbanas da Algodeia Construção de Vedação e Abrigos
  • 23 de abril de 1992
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento sobre a Proteção de Palmeiras no Concelho de Setúbal
  • 16 de outubro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º100/2020 – Notificação dos Proprietários do Imóvel Sito na Rua Dona Filipa de Lencastre Lote 7
  • 29 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Edital
  • 16 de junho de 2026
  • Diário da República
Aviso n.º 14891/2026/2 – Aprova a consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal
  • 19 de novembro de 1971
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento sobre o Licenciamento de Instalações Abastecedoras de Carburantes Líquidos, Ar e Água
  • 15 de dezembro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Tarifário de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Setúbal | 2021
  • 02 de maio de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital DGAV – Profilaxia da raiva e Outras Zoonoses, Vacinação Antirrábica
  • 03 de outubro de 2014
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento das Hortas Urbanas do Município de Setúbal
  • 23 de dezembro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 131/2020 | Notificação para corte de vegetação
  • 09 de maio de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aviso | Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Ruído Ambiental do Município de Setúbal
  • 29 de janeiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 15/2020 | Notificação para Abate de Árvore na Rua Ary dos Santos em Brejos de Azeitão
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