Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Ambiente

  • 29 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Proposta
  • 23 de dezembro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 131/2020 | Notificação para corte de vegetação
  • 19 de janeiro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Água | Preços Unitários para a Execução de Obras e Ramais | 2021
  • 19 de janeiro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Água | Tarifário para 2021
  • 16 de julho de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Setúbal | Diário da República, 2.ª série, n.º 137 de 16 de julho de 2021
  • 08 de março de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Água | Preços Unitários para a Execução de Obras e Ramais | 2022
  • 30 de novembro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Tarifário de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos | Ano 2022
  • 02 de março de 2010
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Setúbal | DESATUALIZADO
  • 07 de março de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Tarifário de Água | 2022
  • 28 de julho de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aviso n.º 14311/2023 | Consulta pública da Estratégia de Educação e Sensibilização Ambiental do Município de Setúbal
  • 29 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início do procedimento de elaboração do regulamento do Conselho Municipal de Ambiente
  • 29 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início do procedimento de elaboração do regulamento do Conselho Municipal de Ambiente | Edital n.º 188/2023
  • 29 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início do procedimento de elaboração do regulamento do Conselho Municipal de Ambiente | Proposta GADSEA n.º 04/2023
  • 29 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal
  • 15 de dezembro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Tarifário de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Setúbal | 2021
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