Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Ambiente

  • 29 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Edital
  • 09 de maio de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aviso | Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Ruído Ambiental do Município de Setúbal
  • 02 de maio de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital DGAV – Profilaxia da raiva e Outras Zoonoses, Vacinação Antirrábica
  • 09 de maio de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 109/2024 | Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Ruído Ambiental do Município de Setúbal
  • 09 de maio de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Proposta 016-DASU-GAGIP 02-2024 | Alteração do Regulamento do Ruído Ambiental
  • 04 de setembro de 2024
  • Diário da República
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal | Aviso no Diário da República
  • 09 de agosto de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aviso | Projeto de Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal
  • 09 de agosto de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 109/2024 | Projeto de Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal
  • 04 de setembro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal
  • 17 de fevereiro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
2.ª Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal – SMS | Aviso n.º 01/25
  • 21 de agosto de 2024
  • Diário da República
Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Aviso n.º 17785/24
  • 27 de abril de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Plano Municipal de Ação Climática
  • 22 de outubro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências no vereador Carlos Alberto Mendonça Rabaçal
  • 20 de abril de 1979
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento do Serviço de Esgotos do Concelho de Setúbal
  • 03 de março de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 55/2026/CMS | Notificação para remoção de hortas nas traseiras da Rua Engenheiro Paulo Barros
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