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Central Documental: Ambiente

  • 02 de janeiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Tarifário de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Setúbal | 2020
  • 12 de março de 1992
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento sobre o Interesse Municipal de Espécies Arbóreas
  • 07 de março de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Tarifário de Água | 2022
  • 04 de setembro de 2024
  • Diário da República
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal | Aviso no Diário da República
  • 02 de janeiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Formulário para Pedido de Tarifa Social de Resíduos Sólidos
  • 16 de julho de 2021
  • Diário da República
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública
  • 08 de março de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Água | Preços Unitários para a Execução de Obras e Ramais | 2022
  • 04 de setembro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal
  • 25 de janeiro de 2017
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal
  • 10 de fevereiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 17/2020 | Remoção dos Estendais nas Árvores na Praceta Fernando Vaz
  • 28 de julho de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aviso n.º 14311/2023 | Consulta pública da Estratégia de Educação e Sensibilização Ambiental do Município de Setúbal
  • 17 de fevereiro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
2.ª Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal – SMS | Aviso n.º 01/25
  • 06 de setembro de 2017
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Utilização do Ecoparque do Outão
  • 10 de fevereiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 18/2020 | Notificação para Limpeza de Terreno sito na Rua das Tranças em Azeitão.
  • 29 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início do procedimento de elaboração do regulamento do Conselho Municipal de Ambiente
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