Câmara Municipal de Setúbal
loader-image
temperature icon 11°C
Qualidade do Ar Qualidade do Ar

Central Documental: Urbanismo

  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 102 | Notificação de decisão final
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 97 | Reunião Pública Ordinária de 19 de julho de 2023 | Topónimos
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 98/2023 | Trabalhos de demolição e de reconstrução de edifício na Rua Pereira Cão
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 111/2023 | Desafetação de parcela de terreno do domínio público na Rua das Alçarias
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 110/2023 | Desafetação de parcela de terreno do domínio público na Rua General Daniel de Sousa | consulta
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital 201/2023 | Informação a administração de condomínio
  • Câmara Municipal de Setúbal
Projeto de Regulamento de utilização da Ponte Cais do Portinho da Arrábida
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Final de Utilização da Ponte Cais no Portinho da Arrábida (em revisão)
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 206/2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Reabilitação do Bairro Quinta do Freixo | Anúncio de Procedimento n.º 5555/24 | Diário da República, 2.ª série, 62 de 27 de março de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal | Aviso n.º 9104/24
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 136/24 – Desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, com a área de 18,20 m2, sita em Rua B do Bairro João Ferreira, em Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 207/2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aviso | Consulta Pública | Projeto do Regulamento de Isenção de IMT na Primeira Aquisição de Habitação Própria e Permanente, por Jovens dos 18 Anos até aos 35 anos no Município de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 189 | Aprovação de Proposta | Projeto do Regulamento de Isenção de IMT na Primeira Aquisição de Habitação Própria e Permanente, por Jovens dos 18 Anos até aos 35 anos no Município de Setúbal