Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Urbanismo

  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 265/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 15/76.
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 282/24 – Abertura do Procedimento de Alteração ao Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 307/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento.
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 297/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 8/01.
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 305/24 – Licença de Alteração às especificações do Alvará de Loteamento n.º 6/82.
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 227/2024 | Implantação de estrutura em Praias do Sado
  • Câmara Municipal de Setúbal
Empreitada de Obras Públicas – Bairro Quinta de Santo António | Anúncio de Procedimento n.º 26672/24
  • Câmara Municipal de Setúbal
Empreitada de Obras Públicas – Reabilitação do Bairro Afonso Costa | Anúncio de Procedimento n.º 26658/24
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 15/25 – Pedido de Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 01/96 de 13 de Novembro
  • Diário da República
Plano Diretor Municipal | Revisão
  • Câmara Municipal de Setúbal
2.ª Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal – SMS | Aviso n.º 01/25
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 87 | Notificação a cabeça de casal de herança
  • Diário da República
Empreitada de Obras Públicas – Bairro 25 de Abril | Anúncio de procedimento n.º 7344/25
  • Diário da República
Execução de Zonas Verdes e Equipamentos na Praceta Joaquina Guerreiro – São Sebastião | Anúncio de Procedimento n.º 9386/25
  • Diário da República
Diário da República, 2.ª Série, n.º 73, de 14 de abril de 2025 | Anúncio de procedimento n.º 9775/2025