Diário da República, 2.ª Série, n.º 75, de 16 de abril de 2025 | Aviso n.º 10388/2025/2
Mobilidade na modalidade de mobilidade intercarreira/intercategorias – vários funcionários, referente ao Aviso n.º 30/2025/DRH/DIGAT
Edital n.º 74/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Dr. Luís Teixeira de Macedo e Castro, n.º 6 – R/C DT.º
Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Dr. Luís Teixeira de Macedo e Castro, n.º 6 – R/C DT.º
Anúncio de procedimento n.º 10697/2026 – Rua do Paraíso da Jardia – Acionamento de Garantia – Arranjos Exteriores e Requalificação de Pavimentos
RUA DO PARAÍSO DA JARDIA – ACIONAMENTO DE GARANTIA – ARRANJOSEXTERIORES E REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2026
Edital n.º 94/2029/CMS – Queima e Queimadas
Queima e Queimadas
Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia do Ambiente) | Homologação da Lista Final
Diário da República, 2ª série, n.º 86, 8 de abril de 2019 | Procedimento Concursal de Recrutamento para Constituição de Vínculo de Emprego Público no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia do Ambiente) da Carreira Geral de Técnico Superior | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Prolongamento da Rede de Drenagem Doméstica na Rua Celestino Cachão e Renovação da Rede de Água
O presente procedimento tem por objeto proceder à reabilitação das redes de água e de prolongamento das redes de drenagem doméstica.
Urbanismo | Instrução-checklist | Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Urbanismo | Instrução-checklist | Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigore Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Instrução-checklist | Autorização de Alteração de Utilização de Edifícios ou suas Frações
Urbanismo | Instrução-checklist | Autorização de Alteração de Utilização de Edifícios ou suas Frações | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Requisitos para Entrega de Elementos em Formato Digital
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Requisitos para Entrega de Elementos em Formato Digital | De acordo com o previstono artigo 8º-A do RJUE
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Obras Isentas de Controlo Prévio Artigo 6.º do RJUE
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Obras Isentas de Controlo Prévio Artigo 6.º do RJUE | Nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 6 Numeração de polícia com licença
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 6 Numeração de polícia com licença
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Informação para Agentes Técnicos
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Informação para Agentes Técnicos
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Pedido de Autorização para Abertura de Vala
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Pedido de Autorização para Abertura de Vala
Requalificação Urbana e Mobilidade da Avenida dos Combatentes e Avenida 22 de Dezembro | Diário da República, 2ª série n.º 82 de 27 de abril de 2020
Requalificação Urbana e Mobilidade da Avenida dos Combatentes e Avenida 22 de Dezembro | Diário da República, 2ª série n.º 82 de 27 de abril de 2020
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Sete Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Coveiro) | Ata-Relatório n.º3 | Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Ata-Relatório n.º3 Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
