Pesquisa

Regulamento de Taxa Municipal pela Realização de Infra-estruturas Urbanísticas

O presente Regulamento tem por objeto estabelecer a taxa municipal pela realização de infra-estruturas urbanísticas, que constitui a contrapartida devida ao município....

Central Documental
28 de Novembro de 2000
Urbanismo
Regulamento

Regulamento Municipal sobre a Venda de Pão não Embalado e Produtos Afins, em Estabelecimentos Especializados, Unidades Móveis e outros Estabelecimentos

O presente Regulamento tem por objeto definir a atribuição de licenças para a atividade....

Central Documental
24 de Setembro de 1999
Atividades Económicas
Regulamento

Regulamento do Concurso do Vestido de Chita

O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as regras de inscrição e participação no concurso....

Central Documental
30 de Junho de 1999
Cultura
Regulamento

Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Complexo Municipal das Piscinas das Manteigadas

O presente Regulamento tem por objeto disciplinar as normas e condições de funcionamento, cedência e utilização do Complexo....

Central Documental
30 de Junho de 1999
Desporto
Regulamento

Municipal de Instalação e Funcionamento de Espetáculos e Divertimentos Públicos

O presente Regulamento tem por objeto definição dos procedimentos para a concessão e emissão de licença de recinto de espetáculos e divertimentos públicos cuja atividade...

Central Documental
6 de Maio de 1999
Cultura
Regulamento

Regulamento de Conservação de Árvores e Espaços Verdes

O presente Regulamento tem por objeto estabelecer normas disciplinadoras de conservação e utilização dos espaços verdes das árvores e demais plantas instaladas na via pública....

Central Documental
2 de Fevereiro de 1999
Ambiente
Regulamento

Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização da Piscina de Azeitão

O presente Regulamento tem por objeto disciplinar as normas e condições de funcionamento, cedência e utilização da Piscina Municipal de Azeitão....

Central Documental
26 de Novembro de 1998
Desporto
Regulamento

Regulamento do Concurso Qualidade e Saúde na Restauração 1998 – Setúbal Cidade Saudável

O presente Regulamento tem por objeto definir as regras de inscrição e participação dos estabelecimentos do Concelho de Setúbal, no concurso....

Central Documental
23 de Janeiro de 1998
Cultura
Regulamento

Regulamento de Compensações a Aplicar nos Termos Previstos no Art. 130.o do PDM

O presente Regulamento define para os efeitos previstos as condições em que haja lugar ao pagamento das compensações ao município....

Central Documental
23 de Dezembro de 1997
Urbanismo
Regulamento

Regulamento de Cedência do Auditório do Museu do Trabalho Michel Giacometti

O presente regulamento tem por objeto a definição das regras de cedência do Auditório do Museu do Trabalho Michel Giacometti a outras entidades públicas ou...

Central Documental
10 de Maio de 1996
Cultura
Regulamento

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