Certidão de Destaque de Parcela Fora do Perímetro Urbano
Minuta de requerimento para certidão de destaque de parcela fora do perímetro urbano.
Certidões Diversas
Minuta de requerimento de certidões diversas.
Certidão de Infraestruturas
Minuta de requerimento de certidão de infraestruturas.
Certidão de Direito de Preferência
Minuta de requerimento de certidão de direito de preferência..
Certidão de Cláusula de Reversão
Minuta de requerimento de certidão de onde conste que a Câmara Municipal autoriza o cancelamento da cláusula de reversão e de ónus de inalienabilidade a favor da autarquia.
Certidão de Cedência de Áreas ao Município
Minuta de requerimento de certidão de cedência de áreas ao município.
Certidão de Áreas para Efeitos de IMI | Lotes
Minuta de requerimento de certidão de áreas para efeitos de IMI (lotes).
Certidão de Alvará de Loteamento
Minuta de requerimento de certidão de alvará de loteamento.
Certidão para Prédios Anteriores a 1972
Minuta de requerimento de certidão onde conste que prédio urbano não possui Licença de Utilização por ter sido construído em data anterior à aprovação do RMEU, em 8 de novembro de 1972, e, nessa data, se encontrar fora do perímetro urbano.
Certidão de Alteração de Freguesia
Minuta de requerimento de certidão de alteração de freguesia.
Fotocópia de Alvará de Restauração e Bebidas
Minuta de requerimento de fotocópia de alvará de restauração e bebidas.
Fotocópia simples de telas finais
Minuta de requerimento de fotocópia simples das telas finais de fração de prédio urbano.
Fotocópia Autenticada de Telas Finais
Minuta de requerimento de fotocópia autenticada das telas finais de fração de prédio urbano.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Autorização de Alteração de Utilização de Edifícios ou suas Frações
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Autorização de Alteração de Utilização de Edifícios ou suas Frações
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Vistorias/Inspeções a Postos de Abastecimento de Combustíveis
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Vistorias/Inspeções a Postos de Abastecimento de Combustíveis | Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º nº 217/2012 de 9 de Outubro