Câmara Municipal de Setúbal
loader-image
temperature icon 14°C
Qualidade do Ar Qualidade do Ar

Central Documental: Administração Geral

  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 197/23 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal a Realizar no Mês de Janeiro
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 01/24 – Vias Encerradas à Circulação e Estacionamento Automóvel “25.ª Corrida de São Silvestre do Sado”
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Interface de Transportes de Setúbal | Aviso n.º 9917/24
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | Aviso n.º 1649/24
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento da Proteção de Dados Pessoais do Município de Setúbal | Aviso n.º 2210/24 | Diário da república, 2.ª série, n.º 19 de 26 de janeiro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Alteração ao Regulamento Municipal do Concurso «Marchas Populares de Setúbal» | Aviso n.º 2211/24 | Diário da República, 2:ª série, n.º 19 de 26 de janeiro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 7/24 – Remoção de Um Ninho de Vespa Velutina (Asiática)
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 42/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | União das Freguesias de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento da Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem do Município de Setúbal | Aviso n.º 2622/24
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 23/24 – Conselho Municipal de Segurança de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Consulta Pública do Projeto de Alterações ao Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitação Municipal de Setúbal | Aviso n.º 3326/24
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 75/24 – Feira de Sant’Iago 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 22/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | Junta de Freguesia de São Sebastião
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 24/24 – Eleições Legislativas 2024 | Mapa definitivo das assembleias e secções de voto
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 09/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais para afixação de propaganda eleitoral