Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Administração Geral

  • 28 de maio de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 42 / 2020 | Reunião de Câmara de 3 de junho de 2020
  • 22 de setembro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 211/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de Azeitão
  • 22 de setembro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 210/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia do Sado
  • 20 de novembro de 2018
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício da Atividade de Guarda-noturno no Município de Setúbal
  • 22 de setembro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 209/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de Gâmbia-Pontes -Alto da Guerra
  • 22 de setembro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 213/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – União de Freguesias de Setúbal
  • 27 de fevereiro de 2007
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Cedência e Utilização de Transportes Municipais
  • 21 de setembro de 2011
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Funcionamento do Parque dos Serviços Operacionais da Câmara Municipal de Setúbal em Poçoilos
  • 28 de janeiro de 2020
  • Assembleia Municipal
Regimento da Assembleia Municipal
  • 28 de janeiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal, Assembleia Municipal
Regimento da Assembleia Municipal | Alteração ao art.º 17.º
  • 28 de janeiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal, Assembleia Municipal
Regimento da Assembleia Municipal | Alteração ao art.º 30.º
  • 09 de maio de 1984
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Cedência de Terrenos em Direito de Superfície a Associações de Moradores e Cooperativas de Habitação Económicas
  • 09 de março de 1984
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Cedência e Utilização das Máquinas e Viaturas Municipais
  • 29 de janeiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Realização de Peditório
  • 21 de setembro de 2011
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Gestão do Edifício Sado