Câmara Municipal de Setúbal
loader-image
temperature icon 11°C
Qualidade do Ar Qualidade do Ar

Central Documental: Urbanismo

  • Diário da República
Plano de Pormenor da Salmoura | Declaração de Retificação n.º 888/2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 131/2020 | Notificação para corte de vegetação
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 03/2021 – Notificação aos proprietários desconhecidos do imóvel, sito entre a Rua Gregório de Freitas e a Rua C do Bairro Rendeiro
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 97 | Desafetação de terreno de domínio público | Rua Teodósio Rodrigues de Faria
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 98 | Desafetação de terreno do domínio público | Rua da Vontade
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 99 | Desafetação de terreno do domínio público | Rua Frei Lagarto
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 100 | Vereação | Gozo de período de férias
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 108/2021 – Desafetação do Domínio Público uma Parcela de Terreno
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 107/2021 – Desafetação do Domínio Público uma Parcela de Terreno
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 59/22 – Pedido de licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 8/97 – art.º 27 do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 113 | Notificação de proprietário de terreno na Rua Diogo Fernandes Pereira
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 112 | Notificação de proprietário de edifício na Rua Campo Rodrigues
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 111/2022 | Atribuição de topónimos
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 114 | Notificação de proprietário de imóvel na Rua do Montinho com a Rua do Capador
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 101 | Notificação para gestão de combustível