Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Urbanismo

  • 27 de julho de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 99 | Desafetação de terreno do domínio público | Rua Frei Lagarto
  • 18 de dezembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Projeto de Regulamento de utilização da Ponte Cais do Portinho da Arrábida
  • 02 de setembro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 243 | Hasta pública para alienação de sete lotes de terreno nos bairros do Viso e Camolas | Procedimento
  • 28 de janeiro de 2025
  • Diário da República
Plano Diretor Municipal | Revisão
  • 29 de julho de 2025
  • Diário da República
Concurso público |Construção de Espaço Público – Interior do Quarteirão Definido pela Av. Infante D. Henrique e Ruas Dr. António Forjaz, Pulido Valente e Bairro Afonso Costa
  • 20 de julho de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Proposta n.º 31/2026/CMS – Abertura do Procedimento para a Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público
  • 16 de junho de 2010
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal
  • 29 de janeiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Certidão de Viabilidade Construtiva
  • 23 de maio de 2019
  • Câmara Municipal de Setúbal
Prorrogação do Prazo de Vigência das Medidas Preventivas para a Frente Ribeirinha, no Âmbito do Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal
  • 24 de março de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 33 | Demolição de chaminés da Central Termoelétrica | Cortes de trânsito
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Instrução-checklist | Licenciamento de Obras de Urbanização
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Receção Definitiva das Obras de Urbanização
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 23 – Certidão de Destaque de Parcela no Perímetro Urbano C/PO – (Alterado)
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 5 – Edificabillidade Esgotada II
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