Visitar Setúbal? Descubra o concelho em visitsetubal.com

Arrábida Sem Carros. Saiba como chegar às praias da Arrábida

☀️19 °C

Qualidade do Ar

Qualidade do Ar

Pesquisa

Regulamento de Utilização de Infraestruturas Públicas Municipais

O facto de as infraestruturas públicas construídas pelo município no âmbito da OID/PS terem usufruído de participações comunitárias, obriga à definição das condições de utilização...

Central Documental
1 de Junho de 1993
Urbanismo
Regulamento

Regulamento sobre a Proteção de Palmeiras no Concelho de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto o interesse municipal que importa proteger de uma forma especial, pelo que, para além de estarem abrangidas pelas normas...

Central Documental
23 de Abril de 1992
Ambiente
Regulamento

Regulamento sobre o Interesse Municipal de Espécies Arbóreas

O presente Regulamento tem por objeto definir normas para a preservar as espécies identificadas....

Central Documental
12 de Março de 1992
Ambiente
Regulamento

Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta I

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e...

Central Documental
17 de Fevereiro de 1992
Atividades Económicas
Anexo

Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e similares....

Central Documental
17 de Fevereiro de 1992
Atividades Económicas
Regulamento

Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta V

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e...

Central Documental
17 de Fevereiro de 1992
Atividades Económicas
Anexo

Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta IV

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e...

Central Documental
17 de Fevereiro de 1992
Atividades Económicas
Anexo

Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta III

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e...

Central Documental
17 de Fevereiro de 1992
Atividades Económicas
Anexo

Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta II

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e...

Central Documental
17 de Fevereiro de 1992
Atividades Económicas
Anexo

Regulamento para a Concessão de Medalhas Honoríficas

O presente Regulamento tem por objeto definir as normas de homenagear as pessoas ou instituições dignas de admiração, de reconhecimento público ou de especial apreço...

Central Documental
7 de Fevereiro de 1991
Administração Geral
Regulamento