Câmara Municipal de Setúbal
loader-image
temperature icon 27°C
Qualidade do Ar Qualidade do Ar

Pesquisar na Central Documental

Esta é uma página de pesquisa dedicada ao repositório digital dos documentos públicos da Câmara Municipal de Setúbal. Declarações, regulamentos, formulários, minutas para requerimentos, entre outros documentos, são aqui disponibilizados de forma rápida e simples.

Para pesquisar páginas do site da Câmara Municipal, clique aqui.

Tipos
Categoria
Ano
Mês
  • 20 de abril de 1979
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento do Serviço de Esgotos do Concelho de Setúbal
  • 21 de maio de 1975
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento relativa à Conservação e Defesa de Elementos ou Conjuntos Monumentais, Arqueológicos, Artísticos, Históricos e Paisagísticos
  • 30 de dezembro de 1974
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento sobre Fachadas, Escadas, Muros ou Outras Vedações
  • 16 de fevereiro de 1973
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento para a Cobrança de Mais-Valias Prediais, a Prestações
  • 19 de novembro de 1971
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento sobre o Licenciamento de Instalações Abastecedoras de Carburantes Líquidos, Ar e Água
  • 12 de junho de 1967
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento sobre Vistorias de Veículos de Tração Animal, Carros de Mão e Semelhantes
  • 16 de fevereiro de 1966
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento sobre Instalação de Pocilgas ou Cortelhos, Estábulos, Cavalariças e Estrumeiras
  • 18 de fevereiro de 1952
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento sobre Pesos e Medidas
SOS SETÚBAL
CIDADANIA ATIVA

Contamos consigo para gerir o dia a dia de Setúbal.

Envie a sua participação, contributo ou ocorrência para que os serviços municipais possam responder rapidamente à sua solicitação.

Todos os campos são de preenchimento obrigatório
Câmara Municipal de Setúbal