Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Administração Geral

  • Câmara Municipal de Setúbal
Relatório de Atividades Anual | 2016
  • Câmara Municipal de Setúbal
Relatório de Atividades Anual | 2015
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 32/2021 – Notificação aos Proprietários dos Lotes referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 20/1995
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 33/2021 – Notificação ao Promotor da Urbanização sita em Vale de Cobro
  • Câmara Municipal de Setúbal
Acordo de Colaboração para remoção de materiais com amianto da EB de Aranguez, EB de Azeitão e ES Dom Manuel Martins
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 35/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 17 de março de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 36/2021 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 19 de março de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 34/2021 – Município de Setúbal mantém a sinalização de restritiva na Frente Ribeirinha até 05 de abril de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 37/2021 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito em Brejos de Azeitão
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 264/2025 – Locais para afixação de propaganda eleitoral
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 38/2021 – Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Setúbal (ARU-Setúbal)
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 39/2021 – Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Azeitão (ARU-Azeitão)
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 40/2021 – Notificação aos Proprietários dos Lotes do Loteamento com Alvará n.º 7/1998 (4.9.815/96)
  • Câmara Municipal de Setúbal
Bairro 25 de Abril CP22/2024/DOM | Anúncio de procedimento n.º 18429/24
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 41/2021 – Abertura do Período de Discussão Pública – Plano Pormenor da Frente Norte da Avenida Luísa Todi