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Sessão da Assembleia Municipal dia 10 de julho, às 19h00. Assista aqui em direto

ALERTA :: Risco de incêndio. Previsão de tempo muito quente durante a semana. Mais informações em prociv.gov.pt

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Reunião Pública Ordinária dia 24 de junho, às 16h30. Assista aqui em direto

Sessão da Assembleia Municipal dia 26 de junho, às 19h00. Assista aqui em direto

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Central Documental: Urbanismo

29 de janeiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Certidão para Prédios Anteriores a 1972

29 de janeiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Certidão de Alteração de Freguesia

28 de novembro de 2000
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Taxa Municipal pela Realização de Infra-estruturas Urbanísticas

30 de janeiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Fotocópia Autenticada de Telas Finais

01 de junho de 1993
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Utilização de Infraestruturas Públicas Municipais

12 de fevereiro de 2019
Câmara Municipal de Setúbal

Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Setúbal

28 de março de 2019
Câmara Municipal de Setúbal

Elaboração do Plano de Pormenor de Mitrena Nascente

23 de maio de 2019
Câmara Municipal de Setúbal

Prorrogação do Prazo de Vigência das Medidas Preventivas para a Frente Ribeirinha, no Âmbito do Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal

26 de março de 2019
Câmara Municipal de Setúbal

Prorrogação do Prazo de Vigência das Medidas Preventivas para a Frente Ribeirinha, no Âmbito do Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal

13 de fevereiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal

13 de fevereiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo I

13 de fevereiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo II

13 de fevereiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo III

13 de fevereiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo IV

13 de fevereiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo V