Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Propriedade Horizontal
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Propriedade Horizontal
Urbanismo | Instrução-checklist | Licenciamento de Operação de Loteamento AUGI
Urbanismo | Instrução-checklist | Licenciamento de Operação de Loteamento AUGI | Instrução do pedido nos termos do previsto no artigo 18.º do Regime Excecional para a Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), aprovado pela Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, alterada pela lei n.º 70/2015, de 16 de julho.
Urbanismo | Instrução-checklist | Licenciamento de Operação de Loteamento
Urbanismo | Instrução-checklist | Licenciamento de Operação de Loteamento | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigore Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Instrução-checklist | Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Urbanismo | Instrução-checklist | Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigore Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Instrução-checklist | Normas de Apresentação em Formato Digital
Urbanismo | Instrução-checklist | Normas de Apresentação em Formato Digital | De acordo com o Anexo II da Portaria 113/2015, de 22 de abril
Urbanismo | Instrução-checklist | Obras Inacabadas Licença Especial
Urbanismo | Instrução-checklist | Obras Inacabadas Licença Especial | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor.
Urbanismo | Instrução-checklist | Obras Isentas de Controlo Prévio – Artigo 6.º RJUE
Urbanismo | Instrução-checklist | Obras Isentas de Controlo Prévio – Artigo 6.º RJUE | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor.
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Alteração de Utilização
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Alteração de Utilização | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Demolição
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Demolição | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Legalização
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Legalização | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Edificação
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Edificação | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Urbanização
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Urbanização | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Operações de Loteamento
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Operações de Loteamento | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Outras Operações Urbanísticas
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Outras Operações Urbanísticas | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
